Governo faz desapropriação em terras quilombolas na cidade natal de Bolsonaro

*O texto foi alterado às 20h desta quarta-feira.

Um decreto presidencial, datado desta terça-feira (15), autoriza a desapropriação terras particulares dentro de um território quilombola na cidade de Eldorado, região centro-sul do estado de São Paulo. O território Pedro Cubas está situado na cidade onde Jair Bolsonaro passou toda a infância e onde ainda vivem a mãe dele e alguns dos parentes.

Leia a íntegra do decreto:

Além do presidente, assina o decreto a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a quem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é subordinado. A ação atende a uma Ação Civil Pública.

O documento torna "de interesse social, para fins de desapropriação", uma área de 1.358 hectares, relativas a duas glebas na região próxima à reserva. O território original do quilombo era de 3.795 hectares e havia sido reconhecido pelo Incra em 2018 como terra da Comunidade Remanescente de Quilombo – portanto "propriedade definitiva" aos seus moradores "em face à sua importância para grupos vulnerabilizados."

A declaração de interesse social é parte do processo de anexação às terras quilombolas. Somente após a publicação decreto, o Incra poderá vistoriar, avaliar e ajuizar ação visando a desapropriação dos imóveis rurais particulares para que as terras sejam tituladas em favor da comunidade quilombola.

Givânia Maria da Silva, que é diretora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), explica que o decreto destrava a demarcação de terra, e é uma das cerca de 18 que aguardam ação do poder público. "Desde 2016, nem mais mais um território havia sido declarado de interesse social para fins de desapropriação."

Segundo o site "Quilombos do Ribeira", formado por habitantes da região, a terra Pedro Cubas abriga 59 famílias, ou 222 pessoas, focados na agricultura de itens como batata-roxa, cana de açúcar, arroz crioulo e taioba. Com o decreto, porém, o Incra fica permitido a iniciar a desapropriação do terreno. O processo relativo à titulação estava parado há, pelo menos, três anos.

Apesar da medida positiva, Bolsonaro já demonstrou, desde os tempos de deputado federal e candidato à presidente, seu desgosto por quilombolas. Em 2017, disse que o morador tradicional “não serve nem para procriar", e que "o mais leve pesava sete arrobas" – medida usada na pesagem de commodities como gado e açúcar. no fim, o presidente – que alegou "bom humor" e imunidade parlamentar na fala– foi inocentado das acusações de racismo.

Apesar de nascido em Glicério, cidade paulista às margens do Rio Tietê, Jair Bolsonaro cresceu e morou no Vale do Ribeira até ingressar no Exército Brasileiro. Na região, ainda moram parentes do presidente, caso da sua mãe, Olinda Bolsonaro, e os irmãos Maria Denise e Renato Bolsonaro.

*O Congresso em Foco errou ao dizer, em uma primeira versão do texto, que quilombolas seriam desalojados. O decreto em questão prevê a desapropriação de imóveis rurais particulares dentro do território quilombola.

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