Em um de seus primeiros atos oficiais, o presidente Jair Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. No caso dos indígenas, essa atribuição pertencia até então à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já no caso dos descendentes de escravos, esse poder era exercido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na prática, a medida provisória assinada pelo novo presidente passa a palavra final sobre as terras indígenas e quilombolas para os ruralistas, que tradicionalmente comandam a Agricultura. A nova ministra, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidia a Frente Parlamentar do Agronegócio no Congresso, que declarou apoio a Bolsonaro ainda no primeiro turno da disputa eleitoral.
A MP, que será submetida ao Congresso mas já tem força de lei, esvazia os papéis da Funai e do Incra ao retirar algumas de suas principais atribuições. Sem poder demarcar terras, a Fundação Nacional do Índio passa do Ministério da Justiça para o Ministério de Direitos Humanos e Família, comandado pela pastora evangélica Damares Alves.
A mudança deve enfrentar resistência dos indígenas no Congresso. “A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?”, protestou a líder indígena Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (Psol), pelas redes sociais.
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Sônia avisou que haverá luta: “Vamos começar a organizar nossa bagagem pra luta. É claro que o Ministério da Agricultura e Agropecuária vai querer impedir toda e qualquer Demarcação além de rever Terras já demarcadas. E nós estaremos vigilantes e prontos para o embate!”
Na mesma medida provisória, Bolsonaro repassa à Agricultura o Serviço Florestal Brasileiro, até então sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
PublicidadeLideranças indígenas já fizeram diversas manifestações no Congresso contra a proposta de emenda à Constituição que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre as demarcações de terras indígenas. Na prática, como o Ministério da Agricultura é tradicionalmente comandado por indicados ou integrantes da bancada ruralista, a medida provisória tem efeito semelhante.
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Há muitas controvérsias a respeito. Tendo mais a acreditar que, salvo uma ou outra tribo, os índios não precisam de tanta terra para sobreviverem. Seria preciso garantias, no entanto, que os índios recebessem algum beneficio em troca da CESSÃO de terras a ruralistas, como uma espécie de “royalties” ou coisa semelhante. Do contrário, seria como um esbulho… Tribos mais isoladas, todavia, devem ter proteção maior do Estado. O que não pode é deixar raposas tomando conta dos galinheiros.
Deu o galinheiro pro lobo cuidar
Esse cara é insano. Agora tudo vai ser resolvido entregando as terras para quem mais as destrói o solo e a fauna.
Belo Monte mandou lembranças.
1/3 da Amazonia pergunta, você tá preocupado com belo monte?
Há uma indústria da demarcação que precisa ser investigada. Felizmente acabou.
É o fim da farra das demarcações.