Se depender do relator, a parte mais polêmica do pacote anticrime encaminhado pelo governo ao Congresso será aprovada pelo Senado ainda neste semestre. “Vou trabalhar para isso”, afirma o senador Marcos Do Val (PPS-ES), que relatará o PL 1.864/2019, no qual foram incluídas as mudanças que o ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende fazer na legislação relativa ao combate ao crime organizado, à corrupção e a crimes violentos.
Do Val, um instrutor policial de 48 anos que se elegeu senador em 2018, na primeira eleição que disputou, disse ao Congresso em Foco que até o início de maio apresentará o seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Defensor da Operação Lava Jato e admirador do trabalho de Moro, ele promete entregar um texto substitutivo equilibrado. “Não posso dizer ainda como, mas não vou fazer nem o que a direita quer nem o que a esquerda quer. Vou criar uma terceira opção”, afirma.
Ameaça contra a família
Senador mostra ameaça feita contra sua irmã em retaliação à sua relatoria
Na segunda-feira, mesmo dia em que o seu nome foi anunciado como relator, o parlamentar foi brindado com uma ameaça anônima, que ele na mesma data reportou à Polícia do Senado. Em email enviado ao seu gabinete e a vários de seus familiares, a mensagem, toda em letras maiúsculas, dizia:
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“Vamos cobrar da sua irmã! Já estamos com todos os dados e horários de toda a sua família e vamos sequestrar e estuprar sua irmã Patrícia! Nos aguarde, vagabundo.”
Conforme o Boletim de Ocorrência 2019/0431 da Polícia do Senado, a mensagem traz “diversos elementos caracterizadores do crime de injúria”. O fato também foi comunicado ao ministro Moro e ao governador Renato Casagrande (PSB-ES), que se colocaram à disposição para auxiliar nas investigações. “A previsão é que em uns dez dias cheguemos ao autor”, conta Do Val.
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Conforme o boletim de ocorrência, mensagem traz “diversos elementos caracterizadores do crime de injúria”
O prazo para apresentação de emendas ao PL relatado pelo senador capixaba termina nesta sexta-feira (5). Na segunda-feira, garante o congressista, uma equipe formada por consultores do quadro permanente do Senado, assessores técnicos do gabinete e consultores externos voluntários começará a trabalhar. O ponto mais polêmico das medidas propostas por Moro é o chamado “excludente de ilicitude”, que permitiria reduzir a pena em caso de crime cometido por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Juristas alertam que isso pode abrir uma porta que tornará impunes policiais violentos, incentivando na prática a violação de direitos humanos.
“Tenho uma solução para isso, mas ainda não posso dizer qual é”, faz suspense Marcos Do Val, que não esconde a pouca intimidade com ritos e modos do poder. “Cheguei aqui exatamente por não ser parte desse sistema, a população me elegeu porque quis derrotar a velha política”, argumenta. Ele admite que improvisou de última hora os seus dois suplentes, quando tentou registrar a candidatura, porque desconhecia tal exigência legal. “Nem sei quem são os meus suplentes”, reconheceu com candura diante de uma assessora que rapidamente trouxe os nomes à baila: Rosana Foerst, primeira suplente, e Ronaldo Libardi, segundo suplente, ambos também do PPS.
Em seu gabinete destacam-se os diplomas e homenagens que recebeu em razão do trabalho que exerceu como instrutor policial da SWAT de Dallas, no Texas, e de instituições como a Nasa. Por meio de uma empresa privada, treinou várias polícias no Brasil, atividade que o projetou em seu estado como autoridade técnica sobre o tema da segurança pública.
Mais dois senadores foram escalados para relatar o pacote anticrime, Marcio Bittar (MDB-AC), que cuidará da criminalização do caixa dois em campanhas políticas; e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encarregado da análise da competência da Justiça comum e eleitoral para investigar e julgar crimes. Por acordo entre o Senado e a Câmara, a análise do pacote começará pela primeira casa, enquanto os deputados se dedicam à reforma da Previdência. Para que isso fosse possível, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) reapresentou o texto enviado pelo Executivo à Câmara.
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