O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (9) que as denúncias de tortura em presídios do Pará serão apuradas e eventuais responsáveis serão punidos. Moro, porém, diz não confiar totalmente nos relatos.

“Juiz de execução estadual e demais autoridades estaduais não reconhecem os abusos.Alguns relatos de presos quanto a abusos já foram provados serem falsos.Os fatos estão sendo apurados com rigor pelo Depen [Departamento Penitenciário Nacional] e por outras autoridades.Ninguém irá tolerar abusos se confirmados”, escreveu o ministro no Twitter.

Segundo ele, as ações da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará têm contribuído para reduzir os índices de criminalidade no estado e dentro das próprias unidades prisionais.

“A Ftip/Depen no Pará está realizando um bom trabalho,retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho. Crimes caíram nas ruas por conta da ação. Presos matavam-se uns aos outros antes disso. Se houver comprovação de tortura ou maus tratos,os responsáveis serão punidos”, ressaltou.

Deputados da oposição apresentaram requerimento para convocar o ministro na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para explicar o que ocorre no Pará. O Depen nega a prática de maus-tratos.

O Ministério Público Federal acredita que a força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça para atuar nos presídios do Pará praticou atos generalizados de tortura contra homens e mulheres. Entre os relatos ouvidos pelos procuradores estão episódios de violência física, que incluem perfuração com pregos e penetração anal forçada. Como consequência das investigações, o comandante da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado da operação por improbidade administrativa no dia 2 deste mês.

Na denúncia contra Maycon, protocolada pelo MPF em 27 de setembro, o Ministério Público afirma que vem “recebendo uma série de denúncias rumo a tortura ou, no mínimo, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o governador Helder Barbalho (MDB) solicitou ao Ministério da Justiça auxílio na manutenção das prisões.

Imagens e vídeos

No documento do MPF, mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam ter presenciado uma “série de desconformidades” nos presídios. Além dos depoimentos, há também imagens e vídeos sobre os supostos atos de tortura.

De acordo com os relatos, os presos estão sofrendo violência física e moral, com processos de humilhação e demonstrações excessivas de poder e controle. “Estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina dos presos”, afirma.

Mesmo diante dos vídeos, fotos e relatos de autoridades do MPF, presos, funcionários e parentes das vítimas, o ministério chefiado por Sergio Moro, através do Departamento Penitenciário Nacional, solicitou à AGU que providencie os meios jurídicos necessários para a revisão da decisão judicial que afastou o comandante da força-tarefa, acusada dos crimes, além de negar todos os atos.

O Ministério da Justiça a Segurança Pública afirmou que detentas estão mentindo e em nota afirmou que, “64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e 8 do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Constatou-se a inexistência de sinais de tortura ou de maus tratos”.

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