Estamos mudando o site. Participe enviando seus comentários por aqui.

Deputados e senadores investigados no STF – Sergipe

Sergipe


Deputados:


Adelson Barreto (PR): inquérito 4204 – crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e peculato.

André Moura (PSC): O líder do governo no Congresso é alvo de sete investigações no STF: quatro inquéritos (4327, 3905, 3594, 3224) e três ações penais (974, 973 e 969). Entre as acusações, tentativa de homicídio, crimes contra a Lei de Licitações, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, crime de responsabilidade, formação de quadrilha e improbidade administrativa. Duas dessas apurações fazem parte da Lava Jato. É suspeito de atuar em conjunto com aliados do ex-deputado Eduardo Cunha para chantagear empresas na Câmara. Nos demais casos, é acusado de se apropriar ou desviar bens públicos, durante e após o seu mandato de prefeito de Pirambu, como gêneros alimentícios e veículos da frota municipal; de receber ilicitamente mesada de R$ 30 mil a R$ 50 mil e de indicar funcionários fantasmas, entre eles sua esposa, para trabalhar na prefeitura. As acusações foram feitas por um ex-prefeito da cidade, ex-aliado do deputado, que diz ter sido ameaçado de morte por Moura. Ele suspeita que o parlamentar esteja por trás dos disparos que atingiram de raspão o vigilante de sua casa em 2007.

 

Senadores


Eduardo Amorim (PSDB)

Primeiro suplente da Mesa Diretora do Senado, é investigado no inquérito 2867, que apura a prática de crimes contra a Lei de Licitações e improbidade administrativa. De acordo com o senador, a investigação recai sobre uma licitação para compra de medicamentos para hospital público de Sergipe quando ele comandava a Secretaria Estadual de Saúde. Conforme o senador, tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado defendem o arquivamento do processo.

“Como médico, tive de escolher entre fazer as licitações com urgência ou deixar os pacientes morrerem. Optei pela vida”, declarou.

Também é investigado no inquérito 4438, aberto com base nas delações da Odebrecht. A suspeita é de que recebeu, junto com a também senadora Maria do Carmo (DEM-SE), doações ilícitas da empreiteira. O relator do inquérito, Edson Fachin, solicitou à PGR que se manifeste sobre a eventual prescrição dos crimes.

“ESCLARECIMENTO DO SENADOR EDUARDO AMORIM

Em resposta à matéria publicada no site Congresso em Foco, no dia 18 de julho de 2017, com o título “Os senadores sob suspeita e o que eles dizem sobre as acusações em análise no STF”, o senador Eduardo Amorim (PSDB) esclarece o que se segue:

“Afirmo que respondo a um inquérito iniciado há cerca de 15 anos, mas que em Sergipe a análise já foi finalizada. Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) defendem o arquivamento do processo. Já houve inspeção realizada pelo TCE, que julgou regular os dois procedimentos licitatórios desde 13 de maio de 2004.

À época, o procurador da República, Paulo Gustavo Guedes Fontes, entendeu que os agentes públicos não cometeram qualquer crime.  Depois de analisarem vasta documentação, os procuradores do Ministério Público Federal e os conselheiros do TCE/SE decidiram que os gestores da Saúde não haviam cometido nenhuma irregularidade. Muito pelo contrário: foi tomada uma atitude para o bem da população.

Optei pela compra dos medicamentos por ter consciência em salvar vidas. Qualquer homem de bem, no meu lugar como gestor, teria feito o que fiz à época: comprado os remédios depois da recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Se não o tivesse feito, pessoas morreriam, sofreriam. Preservei, valorizei e respeitei a coisa pública e a vida.

Em abril deste ano, houve um relato de dois delatores da Odebrecht afirmando que o ex-prefeito João Alves (DEM) teria pedido contribuições para a campanha de 2014. Eu não conheço e nunca vi os empresários citados. Se alguém entrou em contato com eles, fez isso sem meu conhecimento. Nem eu, nem o meu vice autorizamos quem quer que seja a pedir ou falar em nossos nomes. Refuto veementemente essas acusações. Quem pediu e pegou o que não deveria que pague pelas atitudes. Tenho a consciência muito tranquila. Todas as doações da minha campanha foram oficiais, declaradas e encontram-se à disposição no site do TSE. No mais, estou à disposição da Justiça para possíveis esclarecimentos.”, afirma Eduardo Amorim.”

Maria do Carmo Alves (DEM)

Inquérito 4438, aberto com base nas delações da Odebrecht. A suspeita é de que o marido dela, o ex-governador João Alves, pediu à empreiteira doação, via caixa dois, para ela e o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). O relator do inquérito, Edson Fachin, solicitou à PGR que se manifeste sobre a eventual prescrição dos crimes atribuídos à senadora.

 

-------------- OUTROS ESTADOS ------------