STJ manda soltar Joesley e demais presos na Operação Capitu

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, mandou soltar, na tarde desta segunda-feira (12), o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F; os três ex-executivos da empresa, Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira e os demais presos na Operação Capitu. O ministro entendeu que não há necessidade de manter os investigados nesta etapa da apuração do caso.

Em decisão assinada ontem (11), Cordeiro havia determinado a soltura do ex-ministro da Agricultura Neri Gueller e do ex-secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo. A liberação de Joesley e das outras pessoas que foram presas na operação da Polícia Federal (PF) atende a pedido feito pela defesa do empresário, que requisitou à Justiça que os efeitos da decisão se estendessem também a Joesley.

Joesley Batista é preso pela PF em desdobramento da Lava Jato

Joesley e mais 18 pessoas haviam sido presas na última sexta-feira (9), na Operação Capitu, que apura o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em propina, entre 2014 e 2015, a parlamentares do MDB em troca de favorecimentos no Ministério da Agricultura.

A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), afirmou, na ordem em que confirmou a prisão dos investigados, que apesar de aparentarem colaborar com as investigações, inclusive assinando acordos de delação premiada, os suspeitos ocultaram "fatos relevantes" e tentaram "direcionar a autoridade policial".

Ao examinar o caso e soltar os suspeitos, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que houve excesso nas ordens de prisão. Para ele, a ocultação de fatos não justifica, por si só, a privação da liberdade.

“A falta de completude na verdade pode ser causa de rescisão do acordo ou de proporcional redução dos favores negociados, mas jamais causa de risco ao processo ou à sociedade, a justificar a prisão provisória”, escreveu o ministro. Além disso, Cordeiro entendeu que os fatos investigados não são atuais, portanto não haveria risco à colheita de provas.

Também foram alvo de mandado de prisão na operação o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, e o ex-deputado Eduardo Cunha, já preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

Com informações da Agência Brasil

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