Rede cobra análise imediata do processo de Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética

Em documento apresentado na quinta-feira (18), a Rede Sustentabilidade solicitou que o presidente do Conselho de Ética do Senado analise imediatamente a admissibilidade da representação contra o senador Flávio Bolsonaro, que pede a perda de mandato do senador.

Ontem, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu que a prisão do ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz dá novos elementos para o pedido de cassação contra o filho do presidente da República.

Queiroz é acusado de ser o operador do esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) à época em que Flávio era deputado estadual. A prática ilegal consiste no confisco de parte do salário de assessores pelo parlamentar. Queiroz estava abrigado e foi apreendido na casa do advogado do senador, Frederick Wassef.

O documento da Rede (íntegra), assinado pelo porta-voz do partido, Pedro Ivo, defende que a representação seja admitida pelo presidente do Conselho de Ética, o senador Jayme Campos (DEM-MT) para que o processo tenha andamento.

A urgência, segundo a Rede, é reforçada pelo fato de Flávio ocupar cargo na Mesa Diretora do Senado, como terceiro secretário. A sigla defende o afastamento do senador a fim de preservar a imagem da Casa legislativa. “A gravidade dos fatos e a abundância de indícios e provas contra o senador evidenciam, bem como a sua atuação perante o STF buscando a impunidade evidenciam o receio de dano irreparável e de difícil reparação à imagem do Senado”, diz o documento.

Uma vez instaurado o processo, cabe ao colegiado decidir pela perda ou manutenção de mandato do senador, garantida ampla defesa.

Em meio à pandemia de covid-19, o Senado não está realizando reuniões presenciais de comissões, apenas votações remotas em Plenário. Ainda não há indicação de quando os colegiados deverão voltar a se reunir.

Senador pede que Alexandre de Moraes proíba Weintraub de deixar o Brasil

Em fevereiro de 2020, Rede, Psol e PT pediram a cassação do mandato do senador Flávio por sua ligação “forte e longeva” com as milícias no Rio de Janeiro. Em maio, os partidos complementaram a representação elencando uma série de desvios de condutas que consideraram configurar quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o suplente do senador, Paulo Marinho (PSDB-RJ), relatou à Folha de S.Paulo que Flávio Bolsonaro teria sido informado com antecedência sobre o deflagramento da operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investiga denúncias de “rachadinha” na Alerj.

O senador Jayme Campos solicitou parecer da Advocacia do Senado em fevereiro, pouco antes da decretação do estado de calamidade, mas ainda não teve resposta.

A reportagem tentou contato com o presidente do Conselho de Ética, porém não obteve retorno. A assessoria do senador Flávio Bolsonaro também foi procurada, mas até a publicação da reportagem não respondeu aos questionamentos.

Histórico de perdas de mandato
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, cinco senadores perderam o mandato: Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, João Capiberibe (PSB-AP), em 2005, Demóstenes Tosses (DEM-GO), em 2012, e Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2016, e Juíza Selma (Podemos-MT), em 2020. ​Nos casos dos senadores João Capiberibe e Juíza Selma, a perda de mandato foi declarada de ofício pela Mesa do Senado após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não passando pela análise do Conselho de Ética.

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!