Os parlamentares processados da região Sudeste

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Thomaz Pires

Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento a seguir, feito entre 29 de setembro e 29 de maio. Para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF. O site procurou todos os parlamentares citados e publica os esclarecimentos daqueles que retornaram o contato.


Na lista abaixo, o Congresso em Foco faz distinção entre ações penais e inquéritos, abertos contra senadores e deputados:


Leia também:

O que dizem os parlamentares da região Sudeste


AÇÕES PENAIS

ESPÍRITO SANTO

Senador

Gerson Camata  (PMDB-ES)
Ação Penal 531 Crime contra honra - calúnia, injúria e difamação 
Data de autuação: 30/03/2010

MINAS GERAIS

Deputados

Ademir Camilo (PDT-MG) 
Ação Penal  404 Falsificação de documento público 
Data de autuação: 15/05/2006

Aelton Freitas  (PR-MG)
Ação Penal  341 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 07/08/2003

Jairo Ataíde  (DEM-MG)
Ação Penal  467 Crime de responsabilidade e crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 17/10/2007
Ação Penal  432 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 22/06/2007
Ação Penal  450 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 17/08/2007

Senador

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Ação Penal 536 peculato e lavagem ou ocultação de bens  
Data de autuação: 13/05/2010

SÃO PAULO

Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal  478 Crime contra a honra 
Data de autuação: 27/03/2008
Ação Penal  417 Crime ambiental 
Data de autuação: 11/04/2007
Ação Penal  441 Crime contra Lei de Licitações e responsabilidade
Data de autuação: 02/08/2007
Ação Penal  482 Crime eleitoral e contra a honra 
Data de autuação: 18/04/2008

Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal  427 Crime contra o patrimônio 
Data de autuação: 09/05/2007
Ação Penal  504 
Data de autuação: Peculato 12/12/2008

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Ação Penal  519 Crime de difamação e injúria  
Data de autuação: 21/07/2009
Ação Penal  514 Crime contra a honra  
Data de autuação:  01/06/2009

Jefferson Campos  (PSB-SP)
Ação Penal  521 Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro 
Data de autuação: 15/10/2009

João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 Crime contra a administração em geral, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro 
Data de autuação: 12/11/2007

José Genoino  (PT-SP)
Ação Penal 420 Falsidade ideológica 
Data de autuação: 19/04/2007
Ação Penal  470 Crime contra a administração em geral e formação de quadrilha
Data de autuação: 12/11/2007

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Data de autuação: 21/09/2007
Ação Penal 477 Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 18/03/2008
Ação Penal 461 Formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência
Data de autuação: 26/09/2007

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Ação Penal 421  Estelionato, crimes contra a fé pública e concussão 
Data de autuação: 25/04/2007

Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas  
Data de autuação: 17/12/2003

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Data de autuação: 19/04/2007

RIO DE JANEIRO

Deputado

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal  419 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 13/04/2007
Ação Penal  442 Crime contra o meio ambiente  
Data de autuação: 06/08/2007


INQUÉRITOS

ESPÍRITO SANTO

Deputado

Camilo Cola (PMDB-ES)
Inquérito 2836 Crime eleitoral e captação ilícita de votos 7/8/2009

MINAS GERAIS

Deputados

Antônio Andrade (PMDB-MG)
Inquérito 2857 Crime contra o meio ambiente 
Data de autuação: 18/09/2009

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Inquérito 2757 Apropriação indébita e crime de sonegação 
Data de autuação: 19/09/2008
Inquérito 2659 Crime contra a ordem tributária 
Data de autuação: 19/11/2007
Inquérito 2662 Apropriação indébita previdenciária 
Data de autuação: 30/11/2007
Inquérito 2670 Crime de competência por prerrogativa de função 
Data de autuação: 04/01/2008

Carlos Meles (DEM-MG)
Inquérito 2949 Falsidade ideológica e crime contra o sistema financeiro
Data de autuação: 19/04/2010

Edmar Moreira  (PR-MG)
Inquérito 2584 Apropriação indébita previdenciária 
Data de autuação: 25/07/2007
Inquérito 2928 Apropriação indébita e falsidade ideológica
Data de autuação: 18/03/2010
Inquérito 2797 Crime contra a ordem tributária 
Data de autuação: 05/03/2009

João Magalhães (PMDB-MG)
Inquérito 2829 Crime eleitoral  
Data de autuação: 01/07/2009
Inquérito 2427 Crime contra a Lei de licitações 
Data de autuação: 11/09/2006

Leonardo Quintão  (PMDB-MG)
Inquérito 2792 Crime eleitoral 
Data de autuação: 11/02/2009

Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Inquérito 2730 Crime contra a honra
Data de autuação: 20/06/2008

Marcos Montes  (DEM-MG)
Inquérito 2911 Sonegação de contribuição previdenciária 
Data de autuação: 09/02/2010

Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Inquérito 2890 Falsificação de documento público, uso de documento falso
Data de autuação: 03/12/2009

Mário de Oliveira  (PSC-MG)
Inquérito 2727 Crime de responsabilidade, formação de quadrilha, crime contra a Lei de Licitações, estelionato, crime de lavagem, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária
Data de autuação:   05/06/2008
Inquérito 2567 Tentativa de homicídio 
Data de autuação: 27/06/2007

Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Inquérito 2559 Crime eleitoral
Data de autuação: 06/06/2007

Vitor Penido (DEM-MG)
Inquérito 2482 Crime da Lei de Licitações
Data de autuação: 13/03/2007

Senador

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2878 Crime contra a honra
Data de autuação: 11/11/2009

RIO DE JANEIRO

Deputados

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Inquérito 2826 Crime de responsabilidade  
Data de autuação: 01/07/2009
Inquérito 2827 Crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações 
Data de autuação: 01/07/2009
Inquérito 2923 Crime de lavagem e ocultação de bens 
Data de autuação: 26/02/2010
Inquérito 2917 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 26/02/2010
Inquérito 2921 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 26/02/2010

Cida Diogo (PT-RJ)
Inquérito 2821 Crime de prerrogativa de função 
Data de autuação: 09/06/2009

Edson Ezequiel  (PMDB-RJ)
Inquérito 2300 Corrupção passiva, peculato e emprego irregular de verba
Data de autuação:    30/03/2006

Geraldo Pudim (PR-RJ)
Inquérito 2601 Crime eleitoral 
Data de autuação: 14/08/2007
Inquérito 2704 Crime eleitoral (boca de urna) 
Data de autuação: 14/04/2008

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Inquérito 2596 Crime contra a ordem tributária (imposto de renda de pessoa física) Data de autuação: 10/08/2007

Marina Maggessi (PPS-RJ)
Inquérito 2895 Direito Penal  
Data de autuação: 28/12/2009
Inquérito 2734 Crime de competência por prerrogativa de função 
Data de autuação: 03/07/2008

Nelson Bornier  (PMDB-RJ)
Inquérito 2932 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 22/03/2010
Inquérito 2655 Crimes de responsabilidade e contra a Lei de licitações 
Data de autuação: 08/11/2007
Inquérito 2865 Competência por prerrogativa de função 
Data de autuação: 21/09/2009
Inquérito 2137 Crime de lavagem  
Data de autuação: 01/07/2004
Inquérito 2177 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 19/11/2004
Inquérito 2852 Crime de responsabilidade  
Data de autuação: 10/09/2009
Inquérito 2168 Crime contra a Lei de Licitações 
Data de autuação: 20/10/2004

Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2837 Competência por prerrogativa de função  
Data de autuação: 07/08/2009
Inquérito 2641 Crimes de responsabilidade 
Data de autuação: 17/10/2007
Inquérito 2855 Crimes de responsabilidade e da Lei de Licitações 
Data de autuação: 14/09/2009

Solange Almeida (PMDB-RJ)
Inquérito 2860 Improbidade administrativa 
Data de autuação: 21/09/2009
Inquérito 2726 Crimes de responsabilidade 
Data de autuação: 05/06/2008
Inquérito 2834 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas  
Data de autuação: 06/08/2009
Inquérito 2964 Crimes da Lei de Licitações 
Data de autuação: 12/05/2010

SÃO PAULO

Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Inquérito 2820 Crime contra as finanças públicas 
Data de autuação: 09/06/2009
Inquérito 2702 Crime eleitoral 
Data de autuação: 09/04/2008
Inquérito 2638 Crime contra a ordem tributária 
Data de autuação: 11/10/2007
Inquérito 2672 Crime contra a honra (suspenso) 
Data de autuação:  15/01/2008
Inquérito 2694 Crime contra a Lei de licitações 
Data de autuação: 26/03/2008
Inquérito 2969 Injúria 25/05/2010
Inquérito 2503 Calúnia 27/03/2007
Inquérito 2624 Crimes de incêndio e formação de quadrilha
Data de autuação: 25/09/2007
Inquérito 2624 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 18/08/2008
Inquérito 2869 Crime contra a ordem tributária 
Data de autuação:  29/09/2009

Aline Corrêa  (PP-SP)
Inquérito 2786 Falsificação de documento público, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro 
Data de autuação:  19/12/2008

Antonio Bulhões (PRB-SP) 
Inquérito 2930 Peculato 
Data de autuação: 18/03/2010

Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2519 Crime contra a administração em geral 
Data de autuação: 18/04/2007
Inquérito 2688 Crime de responsabilidade e contra a Lei de licitações 
Data de autuação: 03/03/2008
Inquérito 2496 Trabalho escravo  
Data de autuação: 19/03/2007
Inquérito 2616 Crime de responsabilidade 
Data de autuação: 19/09/2007

Bispo Gê Tenuta  (DEM-SP)
Inquérito 2947 Crime contra o patrimônio 
Data de autuação: 16/04/2010
Inquérito 2951 Crime contra a incolumidade pública 
Data de autuação: 19/04/2010
Inquérito 2639 Crime de improbidade administrativa e contra a administração em geral 
Data de autuação: 15/10/2007

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 03/08/2007

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2888 Crime contra a honra 
Data de autuação: 30/11/2009
Inquérito 2880 Calúnia e crime contra a honra  
Data de autuação: 25/11/2009
Inquérito 2832 Crime contra a honra  
Data de autuação: 04/08/2009
Inquérito 2961 Crime eleitoral
Data de autuação: 07/05/2010
Inquérito 2881 Crime de calúnia, injúria e difamação 
Data de autuação: 25/11/2009
Inquérito 2882 Crime de calúnia, difamação e injúria 
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2887 Crime de calúnia, difamação e injúria 
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2891 Crime de calúnia, difamação e injúria 
Data de autuação: 04/12/2009


Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761 Peculato/crime contra a Lei de Licitações 
Data de autuação: 01/10/2008

José Mentor (PT-SP) 
Inquérito 2329 Corrupção passiva 
Data de autuação: 02/06/2006

Márcio França  (PSB-SP)
Inquérito 2516 Crime de responsabilidade, desobediência  
Data de autuação: 12/04/2007
Inquérito 2708 Apropriação indébita  
Data de autuação: 29/04/2008

Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 Crime contra o meio ambiente  
Data de autuação: 22/08/2008

Paulo Maluf (PP-SP) 
Inquérito 2791 Crimes contra a ordem tributária 
Data de autuação: 10/02/2009
Inquérito 2471 Crimes contra o sistema financeiro nacional 
Data de autuação: 16/02/2007

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Inquérito 2725 Competência por prerrogativa de função  
Data de autuação: 28/05/2008
Inquérito 2778 Crimes da Lei de Licitações  
Data de autuação: 11/12/2008
Inquérito 2839 Crimes da Lei de Licitações 
Data de autuação: 10/08/2009
Inquérito 2905 Peculato 
Data de autuação: 02/02/2010

Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2929 Crimes da Lei de Licitações 
Data de autuação: 18/03/2010
Inquérito 2931 Crimes da Lei de Licitações e improbidade administrativa
Data de autuação: 18/03/2010
Inquérito 2879 Crimes da Lei de Licitações 
Data de autuação: 11/11/2009
Inquérito 2723 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Data de autuação: 27/05/2008

Vadão Gomes (PP-SP)
Inquérito 2305 Crimes contra a ordem tributária e contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária  
Data de autuação: 25/04/2006
Inquérito 2959 Estelionato
Data de autuação:  18/05/2010

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Inquérito 2722 Crimes eleitorais
Data de autuação: 27/05/2008

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