No mensalão, regra é a transferência de culpa

Repete-se entre os advogados até agora a tática de negar a responsabilidade dos réus que são seus clientes, transferindo-a para outras pessoas

A constante repetição parece até um mantra. No terceiro dia de sustentações orais das defesas no julgamento da Ação Penal 470, os advogados do chamado núcleo operacional do mensalão abusaram da transferência de culpa. Márcio Thomaz Bastos, Maurício de Oliveira Campos Júnior e  Antônio Cláudio de Oliveira frisaram diversas vezes que seus clientes, ex-diretores do Banco Rural, não tiveram nada a ver com os empréstimos ao PT (que a acusação afirma não terem existido), que somaram R$ 32 milhões em 2003.

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Depois de encerrar as defesas do núcleo operacional, as sustentações orais tiveram uma quebra. A defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato – não por formação de quadrilha –, rejeitou as acusações. Depois, os advogados de Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do governo Lula, pediram sua absolvição pelas provas contidas no processo, que o isentariam de culpa, e não por falta de provas, como colocou a Procuradoria-Geral da República.

Empréstimos

Primeiro a subir à tribuna do STF, o advogado Márcio Thomaz Bastos afirmou que seu cliente, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, não teve influência nem era responsável pelos três empréstimos feitos na instituição financeira em 2003. De acordo com a acusação feita pela PGR, os três contratos de crédito ocorreram para abastecer o esquema do mensalão. “Quando os empréstimos foram dados, ele não era diretor do banco para essa área”, disse Bastos, ex-ministro da Justiça no primeiro governo Lula.

Salgado, assim como outros ex-diretores do Banco Rural, responde pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. A Procuradoria Geral da República afirma que o ex-diretor do Banco Rural usou o cargo para liberar empréstimos sem as garantias exigidas e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior. Um foi tomado pelo PT e outros dois pela SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério.

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Depois,  Maurício de Oliveira Campos Júnior, responsável pela defesa do ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, disse que ele não tinha autoridade nem competência para autorizar os três empréstimos feitos na instituição financeira que, segundo a denúncia, abasteceram a compra de votos da base aliada ao governo Lula. Na sustentação oral, ele disse que, na época da tomada dos créditos, Samarane era de outra área do banco. Mesmo assim, ressaltou, as transações bancárias foram feitas dentro da lei.

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A mesma linha de defesa foi apresentada por Antônio Cláudio de Oliveira. Segundo ele, a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório não tinha a responsabilidade de comunicar supostas irregularidades em saques e empréstimos feitos na instituição. De acordo com a denúncia da PGR, ela deveria ter informado aos órgãos de fiscalização anomalias nas transações. O Ministério Público acusa Ayanna dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

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Contratos

Considerado uma “figura exterior” ao mensalão por seu advogado, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidiu a Câmara entre 2003 e 2004, é acusado de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quarto defensor a se manifestar ontem, Alberto Toron questionou a acusação feita pela PGR contra João Paulo por ter assinado um contrato com uma empresa de comunicação na época, e pela contratação da agência SMP&B, de Marcos Valério, como responsável pela publicidade da Casa. Já a corrupção e a lavagem de dinheiro dizem respeito aos R$ 50 mil sacados no Banco Rural, em Brasília, pela mulher do deputado.

As sustentações orais foram encerradas com o advogado de Luiz Gushiken. A PGR pediu a absolvição dele por falta de provas. Porém, a defesa acredita que ele deve ser absolvido no mérito. Eles entendem que existem indícios suficientes no processo para provar a inocência do petista.

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