Divulgação/STF
Ana Paula Siqueira e Edson Sardinha*
Em lua-de-mel com a opinião pública por ter determinado a abertura de processo contra os 40 acusados de participarem do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente a árdua tarefa de examinar cerca de 200 procedimentos judiciais envolvendo congressistas.
Um em cada seis parlamentares da atual legislatura está sob investigação na mais alta corte do país, responsável por encaminhar e julgar questões criminais e administrativas relacionadas a integrantes do Legislativo federal. Dos 513 deputados e 81 senadores que estão no exercício do mandato, 105 são alvo de algum tipo de investigação no Supremo.
Levantamento feito com exclusividade pelo Congresso em Foco revela que, até o último dia 29, havia 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados (veja a lista) e outros 23 contra 13 senadores (clique aqui) em tramitação no STF. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes sob o foco da Justiça.
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Além do mensalão, em 52 casos o Supremo já encontrou elementos suficientes para transformar 23 deputados e cinco senadores em réus de ações penais. O restante das investigações está na fase de inquérito, procedimento a partir do qual são instaurados os processos criminais.
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Os parlamentares investigados: |
Suspeitas que se repetem
O passeio pelo Código Penal é extenso: alcança, pelo menos, 12 tipos criminais. A relação, no entanto, pode ser ainda mais extensa, já que o site do STF não informa a natureza de 19 das 195 ações identificadas pela reportagem (veja a divisão por tipo penal).
As denúncias por crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato (apropriação de bens ou valores por servidor público em função do cargo), prevaricação e emprego irregular de verba pública, são as mais freqüentes. Elas se repetem 68 vezes.
Entre os denunciados por crimes dessa natureza, estão os cinco deputados acusados de receber recursos do mensalão: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Valdemar, aliás, já é réu em outro caso, por crime contra a ordem tributária.
Em segundo lugar, com 22 acusações, aparecem os casos de crime de responsabilidade, quase todos relacionados a irregularidades cometidas em gestões estaduais ou municipais, ou de improbidade administrativa.
A partir daí, o rol das suspeitas se diversifica. Há 17 denúncias por crimes de imprensa ou contra a honra; 15 por crimes eleitorais, outras 15 por crime contra a ordem tributária; dez por crimes ambientais; nove por crimes contra o patrimônio; oito por crimes contra o sistema financeiro; cinco por crimes contra a pessoa; cinco por crime contra a fé pública; uma motivada por suspeita de crime contra o planejamento familiar, e outra por crime de trânsito (homicídio culposo) (entenda a tipificação dos crimes).
“Saber que são principalmente por crimes contra a administração pública assusta um pouco, mas, de qualquer forma, nós não podemos prejulgar ninguém. Claro que há alguns que assustam mais. Há casos de indícios de corrupção e isso, sim, é preocupante. Mas, insisto, não podemos prejulgar”, avalia o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Partidos em xeque
O diretor-executivo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, considera alarmante o número de parlamentares sob suspeita. Para ele, a maior culpa pela “espantosa freqüência com que políticos são indiciados em casos criminais” é dos partidos políticos brasileiros.
“Afinal, para candidatar-se, a pessoa precisa estar abrigada numa legenda partidária. Por que as siglas não têm mecanismos internos de rejeição de pessoas acusadas de corrupção? Não vale responder com presunção de inocência, porque a pergunta não tem caráter judicial, mas político”, observa.
Donos das maiores bancadas do Congresso, São Paulo e PMDB têm, em termos absolutos, o maior número de deputados sob investigação. São 13 paulistas e 21 peemedebistas (22,5% da bancada) sob suspeição. O PMDB também é o primeiro em número de processos na Câmara: são 36 inquéritos ou ações penais, cerca de metade por crimes contra a administração pública (veja a relação por partido).
Liderança indesejável
Proporcionalmente, no entanto, a liderança nesse ranking cabe aos estados de Roraima e Rondônia e ao Partido Progressista (PP), se levarmos em conta as bancadas partidárias com pelo menos dez integrantes. Cada um desses dois estados tem três (37,5%) de seus oito representantes na Câmara com pendências judiciais. Dos 41 filiados do PP com assento na Casa, 15 (36,6%) respondem a 35 processos ou inquéritos judiciais no Supremo. Em termos proporcionais, o PP só é superado pelos nanicos PTC e PMN.
Entre os senadores, os peemedebistas e os tucanos são os que mais enfrentam problemas na Justiça. Há nove investigações contra seis dos 19 integrantes do PMDB e outras nove contra cinco dos 13 representantes do PSDB no Senado. Em relação às bancadas estaduais, Tocantins, Pará e Goiás, com dois de seus três senadores investigados, são as que mais acumulam denúncias (veja a lista por estado).
Considerando-se o total de parlamentares nas duas Casas, cinco partidos com mais de dez representantes no Congresso têm ao menos 20% de suas bancadas na Câmara e no Senado com pendências judiciais. São eles: o PP (35,7%), o PMDB (24,1%), o PTB (23,1%), o PSDB (21,1%) e o PSC (20%). Com sete dos seus 93 representantes sob investigação, o PT aparece apenas na 11ª posição entre as 13 principais bancadas partidárias. Tem 7,5% de sua representação sob suspeita (veja a relação).
Ainda levando em conta a soma de deputados e senadores, o levantamento mostra que cinco estados têm ao menos um terço de seus congressistas sob investigação: Tocantins (45,5%), Rondônia (36,4%), Roraima (36,4%), Pará (35%) e Paraíba (33,3%). Clique aqui para ver o restante da lista.
Perseguição política
O Congresso em Foco entrou em contato com todos os 105 parlamentares que