Com 21 ações, Neudo Campos é o campeão de processos. No total, são 168 parlamentares, que respondem a 396 investigações
Edson Sardinha, Thomaz Pires e Lúcio Lambranho
Eles são de 15 partidos diferentes, das 27 unidades da Federação. Nove ocupam cargos de liderança no Congresso. Um deles preside a Câmara, outro é vice-presidente do Senado. Em comum, têm o mandato que exercem no Parlamento e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). É a bancada mais numerosa do Legislativo federal, a dos parlamentares processados, composta por 21 senadores e 147 deputados, cujos nomes o Congresso em Foco revela hoje (14), em sua totalidade. Juntos, eles são alvos de 396 investigações no Supremo.
Entre esses 168 parlamentares, cinco respondem a pelo menos uma dezena de processos. O campeão nesta lista é o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), candidato ao governo do estado em outubro, com 21 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a uma vaga no Senado, Abelardo Camarinha (PSB-SP), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Lira Maia (DEM-PA), com dez investigações em curso. No Senado, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), com cinco, Valdir Raupp (PMDB-RO) e João Ribeiro (PR-TO), com quatro cada, são os que acumulam maior número de pendências na Corte Suprema.
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As respostas dos parlamentares do Centro-Oeste
A defesa dos parlamentares da região Sudeste
As respostas dos parlamentares do Sul
O senador João Ribeiro é líder do PR. Assim como ele, outros quatro líderes no Senado também devem explicações ao Supremo: os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo; Renan Calheiros (AL), líder do PMDB e da maioria; Mão Santa (PI), líder do PSC, e Gim Argello (DF), líder do PTB. Na Câmara, também são alvo de investigação os líderes do PR, Sandro Mabel (GO); do PDT, Dagoberto (MS); do PRB, Cléber Verde (MA), e do PMN, Fábio Faria (RN). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), também são alvos do Supremo.
O vice de Dilma
Oficializado no sábado (12), na convenção do PMDB, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), Temer está indiciado no Inquérito 2747, suspeito de ter cometido crime contra o meio ambiente. Na última movimentação do inquérito registrada na página do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre a “demora excessiva” da investigação.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara é suspeito de ter recorrido a grileiros para se apropriar de terras na reserva ecológica da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O deputado sempre negou as acusações. No ofício, o ministro pediu ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que explicasse por que não haviam sido cumpridas as diligências por ele determinadas um ano antes. Não há registro de resposta da PGR desde o envio do documento, em 27 de outubro.
O vice do Senado
Candidato ao governo de Goiás, Marconi acumula três inquéritos, um por concussão (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função), corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade; outro por corrupção passiva, e um terceiro cuja natureza não é informada pelo Supremo.
A relação dos parlamentares processados inclui outros personagens ilustres da política brasileira, como o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-governador paulista Paulo Maluf (PP-SP).
Candidato ao governo de Alagoas, Collor é réu em duas ações penais: uma por corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica; e outra por crime contra a ordem tributária. Incluído este ano na relação de procurados pela Interpol, Maluf responde a cinco acusações no Supremo: por crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, de responsabilidade, formação de quadrilha ou bando, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Ações penais
O ex-presidente da República e o ex-governador de São Paulo estão entre os 63 parlamentares que figuram na condição de réu em 108 ações penais, procedimentos que podem resultar em condenação. Nesses casos, os ministros do Supremo aceitaram as denúncias da Procuradoria-Geral da República por entenderam que há indícios da participação dos 54 deputados e nove senadores nos crimes que lhes são atribuídos.
Nos demais 288 casos, a fase é de inquérito, investigação preliminar em que se apura se houve crime e se há elementos que apontam para o envolvimento do indiciado e a abertura de uma ação penal. É nessa fase que pode haver condenação. Até maio, o Supremo não havia condenado nenhum parlamentar em sua história recente. No intervalo de duas semanas, no entanto, condenou dois: os deputados Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), por crime de responsabilidade. Mas o caso de Taniguchi terminou sem punição porque prescreveu, ou seja, o julgamento ocorreu depois que passou do prazo legal para a aplicação da pena.
Entre as denúncias mais freqüentes contra deputados e senadores, estão as de crime de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, crimes eleitorais, ambientais, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações. Também há acusações de menor gravidade, como os chamados crimes contra a honra, como calúnia, infâmia e difamação.
Dono da maior bancada, com 73 congressistas, São Paulo reúne o maior número de parlamentares processados: 20 ao todo. Minas Gerais, com 16 nomes, Paraná, com 11, Goiás, com 10, Pará e Rio de Janeiro, com nove representantes cada, completam a relação dos estados com mais deputados e senadores sob investigação. Na outra ponta, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, com dois parlamentares autuados, são as bancada com menos problemas na Justiça.
Número de parlamentares processados por estado:
São Paulo – 20
Minas Gerais – 16
Paraná – 11
Goiás – 10
Pará – 9
Rio de Janeiro – 9
Alagoas – 8
Bahia – 8
Ceará – 7
Paraíba – 6
Roraima – 6
Tocantins – 6
Mato Grosso – 5
Rondônia – 5
Amazonas – 4
Amapá – 4
Maranhão – 4
Piauí – 4
Rio Grande do Sul – 4
Acre – 3
Distrito Federal – 3
Mato Grosso do Sul – 3
Pernambuco – 3
Santa Catarina – 3
Sergipe – 3
Espírito Santo – 2
Rio Grande do Norte – 2
Considerando-se o tamanho da bancada, a de Alagoas é a mais afetada. Dos 12 parlamentares alagoanos, oito (66,66%) respondem ao Supremo. Roraima, Tocantins e Goiás também têm pelo menos metade de suas respectivas representações no Congresso sob investigação. Há denúncias contra seis dos 11 congressistas roraimenses e tocantinenses, e contra dez dos 20 goianos.
Em números absolutos, as regiões Sudeste e Nordeste – também as mais numerosas – são as que têm mais deputados e senadores sob suspeita: são 47 dos 191 representantes do Sudeste e 45 dos 178 nomes do Nordeste. Proporcionalmente, porém, as bancadas do Norte e do Centro-Oeste são as mais enroladas na Justiça. Dos 86 parlamentares do Norte, 37 (43%) respondem ao Supremo. Na mesma situação estão 21 (39,62%) dos 53 deputados e senadores da região central do país. Com 18 de seus 86 integrantes, a do Sul é a que tem menos nomes na relação dos processados.
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