Deputado diz que emenda para ONG foi “equívoco”



A assessoria do deputado Robson Rodovalho (PR-DF) disse que foi por um “equívoco” que ele destinou emenda à ONG Comissão XXI para realizar o evento “Brasília Capital Cultural” em 2008. A emenda abasteceu um convênio considerado irregular pelo governo, que agora cobra a devolução dos R$ 2,3 milhões repassados para a realização do festival. Para organizar a festividade, a ONG contratou a Artway, empresa de um pastor da igreja Sara Nossa Terra, fundada pelo deputado e bispo Rodovalho.


Meses depois de pedir dinheiro para a Comissão XXI, Rodovalho disse ter se equivocado. Sua assessoria alega que ele mandou ofício do Ministério do Turismo em 16 de abril de 2008, um mês antes do início do evento, pedindo que os recursos não fossem destinados à entidade sem fins lucrativos, mas usado diretamente pelo Executivo para realizar o festival. Não há registro de que o pedido do deputado tenha sido atendido, já que no dia 16 de junho o dinheiro foi depositado na conta da ONG.


Rodovalho disse que apoia punição aos responsáveis pela entidade caso sejam comprovadas irregularidades. “Caso o ministério encontre em qualquer ocasião alguma irregularidade, os responsáveis pela execução devem, sim, ser responsabilizados com base na legislação vigente”, disse ele, em nota ao Congresso em Foco.


O deputado ressalta, porém, que não tem qualquer responsabilidade na execução dos recursos. Rodovalho diz não ter nenhuma ligação com a Comissão XXI e seus representantes. Quanto à suas relações com o pastor Valdemar Cunha Silva, dono da Artway e integrante de sua igreja, o deputado diz não ter como controlar as atividades empresariais dos fieis da comunidade. “Por ser líder religioso de uma igreja com mais de 50 mil membros em Brasília, se torna impossível acompanhar as atividades econômicas de cada um.”


A assessoria de Rodovalho diz que o responsável pelo “equívoco” é um funcionário da Câmara que trabalhou para o deputado por indicação da Casa. Os auxiliares do bispo e parlamentar disseram que essa pessoa também não tem ligações com a ONG, nem com a igreja ou a Artway.


Sem relação


O procurador da Comissão XXI para o convênio, o advogado e servidor público Marcel da Glória Pereira, disse que a ONG atualmente está fechada e não há mais diretoria constituída. Ele afirmou que alugou sua sala em Brasília para a instituição até o ano passado, para ser usada como depósito. Marcel é funcionário do Governo do Distrito Federal e, nas eleições passadas, teve 160 votos para deputado distrital: não foi eleito.


O advogado diz que a entidade decidiu entrar para o “mercado de eventos” porque um de seus dirigentes à época atuava na área e, principalmente, para tentar se credenciar a receber recursos mais elevados nos setores em que atuava, como educação e meio ambiente. “Ele foi atrás do patrocinador do evento ou da Câmara, não sei agora. Fomos ao Ministério do Turismo e procuramos verificar”, diz Marcel.


“O objetivo era entrar no rol das entidades que fizeram eventos para o governo. Com esse valor, você muda de patamar”, afirma ele, em alusão aos R$ 2,3 milhões repassados pelo governo federal para a realização do evento.


O ex-dirigente, identificado pelo advogado como Samuel, apresentou a ideia aos deputados do DF. Isso era vital para conseguir emplacar a proposta no Executivo. “Quando há sinalização de que o parlamentar está disposto a dar recursos para o evento, aí é que você entra no Ministério do Turismo”, explica Marcel.


O procurador da entidade mudou de versão sobre o conhecimento das relações entre Rodovalho e o dono da Artway, Valdemar Cunha. Primeiro, disse que soube pelos jornais; em seguida, contou que tomou conhecimento pelo próprio Samuel, que fez o contato na Câmara. Marcel afirmou desconhecer os dois personagens da igreja Sara Nossa Terra. “Não conhecia um e nem sabia que o outro pertencia à igreja dele.”


Ele disse não existir nenhuma imoralidade no fato de o dinheiro público originado na emenda do bispo deputado ter chegado às mãos do empresário e pastor da igreja. “É uma relação profissional. Não vejo relação entre a fé e a atividade profissional. Não vejo imoralidade”, declara Marcel.


O procurador da ONG para o convênio credita a realização da festividade à empresa de Cunha. “A Artway fez tudo.” De acordo com ele, nem o ministério é executor e nem a ONG foi a organizadora, do evento. “A ONG mostra quem tem condições de fazê-lo”, diz Marcel.


Trinta anos


O dono da Artway, o pastor Valdemar Cunha, disse que não há relação entre sua ligação com Rodovalho e o contrato com a ONG que recebeu dinheiro para realizar evento graças à emenda do deputado. “Claro que não. A Artway tem 30 anos”, afirmou ele ao Congresso em Foco. Cunha disse que a Comissão XXI contratou sua empresa mediante licitação.


Cunha informou que a documentação que comprova a regularidade do trabalho feito foi enviada pela ONG. Os documentos chegaram ao Ministério do Turismo na sexta-feira passada (10). Segundo o dono da Artway, a papelada foi aprovada pelo governo e não há mais nenhum questionamento do repasse de dinheiro à entidade.


Mas a assessoria do Ministério do Turismo disse, na quarta-feira (15), que o convênio continua inadimplente. E não confirmou se realmente houve licitação para contratar a Artway.


De acordo com Cunha, só faltava o envio de documentos com fotos sobre o evento para o governo. “A instituição me mostrou”, disse o empresário da Artway. Cunha afirmou estar preocupado porque empresas e instituições que fazem eventos em Brasília estão colocadas, segundo ele, na mesma situação daquelas que cometem irregularidades no setor.

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