Dallagnol entra em campo contra projeto de abuso de autoridade no Senado

Mesmo com a imagem arranhada por causa dos vazamentos das conversas entre ele o então juiz Sérgio Moro, o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, usa as redes sociais na manhã desta quarta-feira (26) para mobilizar seus apoiadores contra o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade e deve ser colocado em votação hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Pode significar um obstáculo para a luta contra a corrupção. Esse projeto é fruto daquelas 10 Medidas Contra a Corrupção, mas ao invés de avançar na luta contra a corrupção, depois de ele ter sido muito deturpado, se ele for aprovado, vai ser um grande retrocesso”, comenta o procurador em um vídeo postado em seu Twitter.

O tema do abuso de autoridade foi incluído pelos deputados no projeto de lei que reúne um conjunto de propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos em 2015. Em 12 de junho, a proposta foi inserida na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado como item extra pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Isso ocorreu três dias depois da divulgação das primeiras reportagens do Intercept sobre as conversas entre o juiz da Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, atualmente ministro da Justiça, e os procuradores do MPF, responsáveis pelas denúncias da operação, inclusive aquelas que levaram à condenação e prisão do ex-presidente Lula. Segundo Simone, a proposta foi pautada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de alguns líderes partidários.

A proposta, que criminaliza o abuso de autoridade cometido por juízes e membros do Ministério Público, vai sofrer novas modificações antes de ser apresentada aos parlamentares. Para desfazer críticas de congressistas e magistrados, o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve reduzir o número de incisos que caracterizam o abuso de autoridade, excluindo, por exemplo, o que propõe a punição a juízes e  desembargadores acusados de tomar decisões com motivação político-partidária.

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