Conselho de Ética da Câmara sorteia relatores para Protógenes e Bacelar

Foram sorteadas listas tríplices de onde sairão o nome do relator que analisará se houve quebra de decoro dos dois deputados. Protógenes, por relação com pessoas do esquema de Cachoeira e Bacelar por nepotismo cruzado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (9) para sortear listas tríplices para a escolha dos relatores que analisarão os requerimentos de abertura de processo para investigar se houve quebra de decoro parlamentar por parte dos deputados Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

 

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) sorteou um lista tríplice para cada caso, para designar os relatores para cada uma das representações. Os sorteados para o caso Bacelar foram os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP), Vilson Covatti (PP-RS) ou Assis Carvalho (PT-PI). No caso Protógenes, quem poderá relatar são os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) ou Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A Corregedoria da Câmara é autora da representação contra Bacelar, que é acusado de praticar nepotismo cruzado e utilizar dinheiro público para contratação de funcionários particulares. A penalidade sugerida é de suspensão do mandato, que pode ser de até seis meses. Como já há um parecer, o relator escolhido não analisará a admissibilidade da representação, porém terá autonomia para mudar o parecer.

Já Protógenes poderá ser investigado com base em um requerimento de autoria do PSDB por ter sido acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. De acordo com o partido, Protógenes feriu o decoro parlamentar ao manter "relações suspeitas" com Idalberto Matias Araújo, conhecido como Dadá, araponga e braço direito de Cachoeira.

Protógenes informou que pedirá a inclusão no processo do depoimento do delegado federal Raul Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, à CPI do Cachoeira. Segundo Protógenes, o depoimento do delegado mostra que as conversas dele com Dadá nada têm a ver com as atividades da quadrilha de Cachoeira. “Estou pedindo o compartilhamento dessa oitiva de ontem para fornecer ao Conselho de Ética o devido destino jurídico que deve ter essa representação. Não é caso nem de arquivamento, é de não admissibilidade”, disse Protógenes aos jornalistas.

Araújo afirmou que conversará com cada sorteado e anunciará os escolhidos na próxima quarta-feira (16). Ele perguntará se algum dos parlamentares está impedido de relatar tanto por proximidade ou conflito com os acusados, ou se há questão de foro íntimo que pode causar qualquer constrangimento na relatoria. “Se não houver um argumento plausível, quem eu escolher terá que assumir. Assim como eu, estamos todos aqui realizando uma missão”, disse.

Na representação contra Bacelar, a Mesa da Casa acolheu parecer encaminhado pela Corregedoria da Casa sugerindo a suspensão temporária do mandato. No entanto, os membros do coleagiado deverão votar o relatório. Já no caso de Protógenes, o relator escolhido terá que produzir um parecer prévio para que os deputados aprovem ou não a admissibilidade da representação. Só então, o processo de investigação será iniciado.

Bacelar não compareceu à reunião, mas em sua defesa prévia, ele negou a existência de nepostimo cruzado e afirmou que as atividades políticas de seus familiares são “independentes entre si”. Desde que foi citado em gravações da Polícia Federal, Protógenes nega envolvimento com Cachoeira e questiona a existência dos áudios e vídeos que poderiam envolvê-lo.

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