Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

Com a escolha de Antônio Carlos Valadares como presidente, conselho inicia análise da ação que pode resultar na cassação do senador goiano

Sem que ninguém do PMDB – partido que, por ser o maior no Senado, tinha a prerrogativa – quisesse o cargo, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido hoje (9) presidente do Conselho de Ética e, ato contínuo, aceitou instaurar o processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. O processo foi movido pelo Psol, a partir das denúncias de envolvimento de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso na penitenciária de Mossoró (RN), por envolvimento com um esquema de jogo ilegal. Valadares considerou que o pedido feito pelo Psol atende a todos os requisitos previstos no regimento. Instaurado o processo, Demóstenes não pode mais renunciar para evitar a cassação.

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“Toda e qualquer representação apresentada dentro do regimento, em obediência aos trâmites legais, não sofrerá nenhum bloqueio, não haverá qualquer tentativa de impedir a sua tramitação conforme padrão desta comissão e também da minha vida pública", disse Valadares na sessão do Conselho de Ética.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou alguma punição para o senador goiano. As possibilidades vão da advertência, a mais branda, até a cassação do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa, que precisa aprovar a perda do mandato, em votação secreta, por maioria.

Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética – que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.

A escolha de Valadares aconteceu porque o PMDB fugiu da prerrogativa que tinha de presidir o Conselho de Ética. O líder do partido, Renan Calheiros (AL), havia escolhido o nome do senador Vital do Rego (PMDB-PB), mas ele não aceitou a tarefa. O PT indicou, então, o senador Wellington Dias (PT-PI), mas a sugestão não teve o apoio dos demais líderes. Valadares acabou escolhido por ser o mais velho entre os membros do colegiado.

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