Amauri Ploteixa
Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Eduardo Militao
“Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.” A frase dita pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), ao ser empossado no cargo apesar de responder a três ações penais na Justiça, está se tornando profética.
Só nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito contra três parlamentares e converteu em réus outros dois, aumentando para 145 o número de congressistas com pendências na mais alta corte do país. Entraram para a relação dos investigados o deputado Renato Amary (PSDB-SP) e o senador Expedito Júnior (PR-RO).
Os dois não constavam da lista publicada na última quinta-feira (5) pelo Congresso em Foco, já que o levantamento se baseava nos dados disponíveis na página do Supremo na internet até 30 de maio. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), alvo de inquérito aberto ontem (6), já constava da relação.
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Com isso, agora, 124 deputados e 21 senadores respondem a algum tipo de processo no STF. Tomando emprestada a metáfora do presidente do Conselho de Ética da Câmara: atualmente um quarto do Congresso convive com suas pulgas.
PublicidadeNovatos na lista
Em despacho publicado na última terça-feira (3), o ministro Carlos Ayres Britto determinou a abertura do Inquérito 2723 em relação a Renato Amary. O tucano será investigado por crime praticado por funcionário público contra a administração em geral.
Já Expedito Júnior terá de responder no Supremo por crime eleitoral, conforme decisão anunciada anteontem (5) pelos ministros. Ele é acusado, junto com o governador Ivo Cassol (sem partido-RO), de ter comprado votos para se eleger em 2006 (leia mais). O senador já teve o mandato cassado pelo TRE-RO, mas se apóia em uma medida cautelar que lhe garante o direito de permanecer no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgue.
Ainda na quinta-feira, o STF aceitou três denúncias contra o deputado Neudo Campos (PP-RR), ex-governador de Roraima, que agora acumula dez ações penais – oito por peculato e duas por formação de quadrilha combinadas também com peculato – e sete inquéritos.
Celso Russomanno, que já respondia à Ação Penal 427, por crime contra o patrimônio, será investigado por crime eleitoral e falsidade ideológica, denúncias já apuradas no Inquérito 1645, convertido em processo ainda não enumerado (leia mais). O parlamentar do PP paulista também deve explicações por peculato, em inquérito ainda não avaliado pelo Supremo.
Apesar de só ter sido aberto oficialmente ontem, o Inquérito 2725, contra Paulo Pereira da Silva, já aparecia enumerado desde a semana passada na página do STF, sem revelar a natureza da acusação. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam se Paulinho participou de um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Novas pulgas
Por causa dessas mudanças, o Congresso em Foco atualiza a lista dos parlamentares com pendências no STF, com a inclusão dos mais novos investigados e das novas ações penais.
A relação atualizada dos processados, por estado
A relação atualizada dos processados, por partido
Há também outra mudança: a inserção de duas ações penais e três inquéritos na relação do deputado licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR). Atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, o ex-prefeito de Curitiba aparecia como réu apenas na Ação Penal 430, pelos crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Outros cinco processos não haviam sido localizados pela reportagem. Os casos, porém, não são novos. De acordo com a assessoria do STF, é provável que, por algum problema técnico, a lista dessas investigações tenha ficado fora do ar temporariamente no período em que o Congresso em Foco fez a pesquisa.
Com esses novos inquéritos, subiu para 288 o número de investigações contra parlamentares em tramitação no Supremo. Em 94 casos, os ministros e o procurador-geral da República encontraram elementos para transformar 42 deputados e seis senadores em réus. As ações penais são as “pulgas” mais temidas pelos parlamentares. É a partir delas que a Justiça pode determinar a condenação. Até hoje, porém, nenhum congressista foi condenado pela suprema corte no Brasil. Mas coceiras, ao menos, elas provocam.