O futuro da reforma tributária no Congresso

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Congresso em Foco faz nesta quinta-feira (11) um debate ao vivo sobre os rumos que pode tomar a #reforma tributária. Participam da live, que você acompanhar aqui pelo site , o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da comissão especial da reforma tributária e pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), um dos subscritores da proposta que tramitará paralelamente no Senado.

Há razoável consenso entre os líderes partidários de que, aprovada a reforma da Previdência, são boas as chances de avançar uma alteração de caráter estrutural no sistema de tributos brasileiros. A questão vem sendo discutida pelo Congresso Nacional há quase três décadas e sempre esbarra nas diferenças de interesses e de entendimento entre os três grandes entes da federação, os municípios, os estados e a União Federal.

Ainda é grande o caminho a percorrer para que se materialize o avanço esperado. Enquanto a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi com base em estudos do economista Bernard Appy, propõe a unificação do ICMS estadual, do ISS municipal e de outros três tributos federais (o PIS, a Cofins e o IPI) num só imposto, o Senado optou por resgatar uma proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR), já aprovada no final do ano passado por uma comissão especial da Câmara.

Para complicar ainda mais, o governo trabalha em uma outra proposição,  ainda não trazida a público, mas que passará, segundo promete o secretário da Receita Federal, Marcus Cintra, pela desoneração da folha dos salários e pela simplificação dos procedimentos de cobrança de impostos.

Mande sua pergunta para o email redacao@congressoemfoco.com.br ou pelo Twitter @congemfoco para participar do debate, que será mediado pelo jornalista Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco. A live é organizada em parceria com a empresa In Press Oficina, http://www.inpressoficina.com.br parceira deste site no projeto Painel do Poder, que a cada três meses ouve os principais líderes do Parlamento sobre questões como a avaliação do governo e de diversas autoridades e as tendências em relação a matérias em tramitação no Congresso Nacional.

Essa ferramenta permitiu antecipar (com quase um ano de antecedência!) as remotas chances de aprovação da reforma previdenciária do ex-presidente Michel Temer, que sequer chegou a ser votada pelos parlamentares, e grande parte das alterações já sofridas pela proposta ora em discussão na Câmara.

Se quiser saber mais sobre o Painel do Poder, escreva para congressoemfoco@congressoemfoco.com.br.

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