Reforma tributária precisa aumentar base de arrecadação, defende Sindireceita

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários (Sindireceita), Antônio Geraldo Seixas, a reforma tributária, hoje em discussão no Congresso, deve aumentar o número de contribuintes, cobrar mais dos mais ricos e não elevar a carga tributária.

"A matriz tributária não deve ser alterada em relação a criação de novos impostos, mas o perfil dos mesmos, agrupados ou não, é que deve sofrer alteração. Ou seja, a carga que cada tributo deve ter é que deve mudar para que tenhamos justiça fiscal. Dessa forma, a gente aumenta a base de arrecadação, cobrando de quem não paga e poderia pagar", explica.

Essa medida, segundo ele, ampliará o volume de recursos arrecadados. Para que isso ocorra, explica o analista tributário, é preciso reduzir a alta informalidade no país. Ele também defende a tributação do mercado digital.

O Sindireceita ainda propõe a tributação sobre grandes fortunas por meio de tributos sobre patrimônio e renda e sobre os lucros e dividendos de pessoas jurídicas.

Na avaliação de Geraldo, a tributária deveria ter sido votada antes reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso no ano passado. As discussões sobre um novo modelo tributário vêm desde a década de 80. Para o presidente do Sindireceita, a crise ampliada pela pandemia de covid-19 torna ainda mais urgente a definição de um novo sistema tributário.

"Deveria ter sido atacado primeiro pelo lado da receita. Primeiro, equalizar a receita e depois vem a questão das despesas. Isso começou ao contrário. Primeiro, veio a reforma da Previdência, com o foco de reduzir despesas sem discutir a questão do seu próprio financiamento [do Estado]", critica Geraldo.

"Nós vamos discutir uma reforma tributária que pode, inclusive, transferir recursos da Previdência para o orçamento fiscal. Isso com certeza, lá na frente vai exigir uma nova reforma previdenciária", complementa.

O Sindireceita é um dos apoiadores do Prêmio Congresso em Foco 2020. A cerimônia de premiação acontecerá de forma virtual nesta quinta-feira (20) às 20h. Geraldo acredita que apoiar a iniciativa é uma forma de "estreitar os laços" com o Parlamento e outros apoiadores. "É importante para que a gente possa construir pautas que sejam positivas para o serviço público", explica.

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