Defensores públicos fecham apoio a prêmio

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais torna-se parceira do Prêmio Congresso em Foco, que distingue os melhores deputados e senadores de 2011

Quando começou a analisar a ideia de apoiar o Prêmio Congresso em Foco, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) , Gabriel Faria Oliveira, começou a perceber uma coincidência curiosa. Os senadores e deputados que apareciam como finalistas e vencedores do prêmio eram quase sempre os mesmos que são interlocutores e que abraçam a ideia de uma defensoria pública forte e ampla. “Os agraciados com o Prêmio Congresso em Foco são os mesmos que são parceiros da defensoria pública. Há uma total afinidade de propósitos e princípios”, diz Gabriel.

Para Gabriel, a afinidade é decorrência do fato de o fortalecimento da defensoria pública ser, sem dúvida, uma causa das mais nobres. “No momento em que se permite que um cidadão pobre tenha o mesmo acesso à defesa que o banqueiro mais rico que pode pagar por um advogado, nós estamos fortalecendo a democracia brasileira”, entende Gabriel. “O fortalecimento da defensoria pública é uma urgente questão de justiça social”, defende o presidente da Anadef.

Os defensores públicos federais lutam para obter a mesma autonomia administrativa e orçamentária que já é dada às defensorias públicas estaduais. Gabriel acredita que esse é o caminho para que a defensoria pública cresça e se torne, de fato, capaz de atender à demanda da sociedade.

Para Gabriel, alguns números mostram que não parecer haver um interesse real em dotar a sociedade de uma estrutura de defesa. Há, no país, somente 480 defensores públicos federais. E existem mais de 8 mil advogados da União. Ou seja: para defender o Estado, a estrutura existe. Para defender o cidadão, porém ...

“O Prêmio Congresso em Foco é uma belíssima iniciativa, porque, de fato, seu formato de votação permite destacar realmente aqueles parlamentares que fazem a diferença. São os parlamentares que demonstram maior preocupação com os anseios da população. E é por essa razão que eles são também os nossos interlocutores na nossa luta por ampliar a defensoria pública”, diz Gabriel.

É por essa razão que a diretoria da Anadef resolveu tornar-se uma das parceiras da edição 2011 do Prêmio Congresso em Foco. Ela se junta à Ambev e à Petrobras, patrocinadoras do prêmio e aos demais apoiadores: Associação Nacional dos Peritos Federais Criminais (APCF); Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical); Associação Nacional dos Fiscais Federais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg); Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). São parceiros intitucionais do prêmio o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, a Agência Radioweb, e a Fábrica de Ideias.

A festa de premiação dos melhores parlamentares de 2011 acontecerá no dia 7 de novembro, no Espaço Porto Vitória, em Brasília. Ao contrário dos anos anteriores, desta vez, os parlamentares vencedores só serão conhecidos na festa. A escolha dos finalistas do Prêmio Congresso em Foco é feita em duas etapas. Primeiro, os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional escolhem livremente aqueles deputados e senadores que, na sua opinião, tiveram melhor atuação durante o ano. Além das categorias gerais, que escolhem o melhor deputado e o melhor senador, há também seis categorias especiais: Parlamentar de Futuro (para aqueles que têm menos de 45 anos); Defesa da Democracia e da Cidadania; Defesa do Consumidor; Defesa dos Municípios; Defesa da Segurança Jurídica e da Qualidade de Vida, e Promoção da Saúde. Este ano, 267 jornalistas votaram na primeira etapa do prêmio.

Os dez senadores e os 25 deputados mais votados pelos jornalistas (quando houve empate no último lugar entre os finalistas, o número foi acrescido) tornam-se os finalistas, que são submetidos, então, à votação dos leitores na internet. Essa segunda etapa de votação terminou no dia 9 de outubro.

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