Esta semana será curta no Congresso Nacional. Não há sessões na Câmara e no Senado depois de terça-feira (12) devido à reunião da cúpula dos Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A Esplanada dos Ministérios estará fechada nesses dois dias. Veja o que tende a virar notícia ao longo dos próximos dias:
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Brics
Sob comando de Jair Bolsonaro, o Brasil exerce em 2019 a presidência rotativa do Brics. A reunião do grupo acontece na quarta (13) e quinta-feira (14) e será no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Durante o período será fechado todo o acesso à Esplanada dos Ministérios. Vêm ao Brasil os presidentes da Rússia, Vladmir Putin, da Índia, Ram Nath Kovind, da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
Pacote de emprego
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A equipe econômica do governo federal anuncia às 17h desta segunda-feira (11) um pacote de medidas que visam a estimular o emprego para jovens e idosos. Os eixos principais são a desoneração fiscal das empresas para facilitar a contratação e uma abertura maior no microcrédito. O objetivo é reduzir 30% de encargos trabalhistas para os empresários e estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de trabalhadores com mais de 55 anos. Na MP haverá a ampliação do crédito para pessoas físicas e pequenas e médias empresas. A ampliação será de oito vezes o atual volume nessa modalidade.
PublicidadeReforma administrativa
O governo federal deve anunciar na terça-feira (12) um conjunto de medidas para reformular as regras para o ingresso e a permanência no serviço público. Uma das principais ideias é acabar com a estabilidade dos servidores. A mudança valeria somente para aqueles que ingressarem na carreira após a vigência da lei, mas, mesmo assim, a iniciativa deve enfrentar resistência no Congresso Nacional. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), questiona se a medida será aprovada em 2020. De acordo com ele, muitos deputados não querem se indispor durante ano de eleições municipais.
Prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados tenta nesta segunda e na terça votar a PEC que regulamenta a prisão em segunda instância. Os congressistas tentam analisar a tramitação da proposta após decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a prisão enquanto há possibilidade de recurso. O entendimento fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saísse da prisão.
PEC paralela da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem a intenção de terminar na terça (12) a votação da chamada PEC paralela da reforma da Previdência. O texto principal da proposta foi aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (6). Ainda faltam serem votados uma emenda para a conclusão do primeiro turno. Só depois poderão votar em segundo turno. A proposta altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que deve ser promulgada amanhã. A principal mudança promovida é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias.
Reforma da Previdência
Deputados e senadores se reúnem nesta terça, às 10h, para a promulgação da emenda constitucional da reforma da Previdência. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com aliados amanhã para anunciar sua desfiliação do PSL. O grupo pró-Bolsonaro no partido pretende criar um novo partido. Até lá o presidente deve ficar sem legenda.
BNDES
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser votado nesta terça-feira (12) o PLS 261/2015, que proíbe o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos a serem realizados em outros países. A proposta, do senador Reguffe (Podemos-DF), teve duas emendas acolhidas pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
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