Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), o Estado com seu excesso de burocracia dificulta iniciativas empreendedoras que levem as pessoas a buscar soluções para a informalidade profissional. O deputado gaúcho é um dos nomes que dão ar de renovação à 56ª legislatura na Câmara.
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Líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem é um forte defensor do liberalismo econômico, em que se defende uma menor interferência do Estado na economia. Portanto, é favorável à privatização irrestrita das estatais, do fim da estabilidade no serviço público e da reforma da Previdência. Para ele “o Estado no Brasil é também um promotor de desigualdades, pra poder corrigir as desigualdades, é possível que nós reduzamos a pobreza e deixemos que o cidadão possa por si próprio produzir riquezas e trabalhar de uma forma livre”.
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Na Câmara, ele e os deputados do seu partido têm tido uma postura aliada às pautas econômicas propostas pela governo. “Se vierem outras ideias que a gente entenda não serem as mais adequadas a gente também vai se pronunciar contrariamente”, afirma. Na sua vida política têm sido uma forte voz em defesa do empreendedorismo. Segundo ele, o Estado brasileiro é excessivamente burocrático. “Faz do Brasil um país muito, muito difícil pra quem quer simplesmente trabalhar”, defende.
No seu primeiro mandato como deputado Federal, Van Hattem foi escolhido pelo júri para receber o Prêmio Congresso em Foco na categoria Apoio ao Empreendedorismo. Na ocasião concedeu uma entrevista à Revista Congresso em Foco. Confira:
O Novo era uma ideia de muito estudo e agora chegou à prática. O que mudou? Algo mudou daquela ideia de um partido com as bandeiras que defende para a prática? Tem algo que é diferente do que vocês imaginaram?
Na verdade, a gente sempre espera que hajam mudanças pra melhor, e um partido que surge de uma ideia muito legítima da sociedade de pessoas que não se envolviam com política antes e decidiram sair da indignação e passam a ter protagonismo na Câmara dos Deputados essa história nos dá bastante orgulho e responsabilidade. O partido Novo foi o único partido político fundado por pessoas que não tinham envolvimento político anterior, pelo menos não no sentido mais estrito da expressão “envolvimento político”.
Foi fundado em 2011, 181 pessoas de vários tipos de profissões diferentes, estudantes e etc… que se uniram, porque para mudar a política de fato a gente precisa entender as regras do jogo e jogar o jogo. E justamente por não ter um máquina partidária por trás não ter pessoas influentes politicamente, o Novo também, por entender que não se deve tão pouco pegar atalhos, levou quatro anos até o seu registro com a ajuda de muitos voluntários desde a sua criação pra colher as mais de mil e quinhentas assinaturas necessárias. Aliás, colheu quase um milhão para que fosse garantido o registro.
Então o Novo levou muito tempo pra ser formado, mas a partir do momento em que se transformou em partido político não exitou em participar de eleições, teve candidatos em 5 capitais a vereador nas eleições de 2016, elegeu vereadores em 4 delas e essa primeira experiência, já foi uma experiência em que o Novo precisou na prática testar os seus ideais e foi muito bem sucedido porque todos os vereadores têm feito aquilo que pregaram nas suas campanhas.
Eu era antes do partido Progressista me filiei ao partido Novo para concorrer a deputado federal sendo que eu não tive a oportunidade de fazer isso antes porque o Novo não existia em eleições anteriores, a minha vivência aqui na Câmara junto com outros deputados é a melhor possível, junto com os outros deputados que têm os mesmos interesses em melhorar o Brasil.
Posso dizer também que o fato de ter sido deputado estadual, de ter sido vereador, de ter trabalhado aqui na Câmara dos Deputados também ajudou a ter um trânsito mais facilitado na casa com as demais lideranças e que mesmo assim, a gente tem se surpreendido com o tamanho que o retorno que o Novo tem recebido da sociedade apesar de ter uma bancada de deputados com 8 deputados na primeira eleição ainda assim são apenas 8 frente a 513 deputados federais.
Diante da chegada do senhor aqui, o que o senhor percebeu que é muito mais próximo de uma utopia do que algo capaz de se alcançar, pelo menos no médio prazo? Qual seria aquele ponto que é mais utópico e que é mais distante da sociedade devido ao Brasil que a gente tem hoje?
Eu não gosto muito da palavra utopia pra ser sincero, porque acho que a utopia ela serve muito mais para a filosofia do que para a prática política né? Por isso, o Novo atua muito com pragmatismo. A gente vai olhar para que lado os projetos de lei estão caminhando se estão indo para reduzir interferência do Estado na vida da sociedade, do cidadão ou se estão ampliando essa interferência.
O Novo vai sempre buscar em cada projeto analisar de uma forma muito criteriosa com a assessoria que foi montada também com base em critérios muito técnicos e de meritocracia, buscar identificar dentro de cada projeto que lado ele está apontando, né? Então, claro na visão do partido Novo o ideal, e aí eu falo como um liberal que defende a menor interferência do Estado na vida das pessoas, é que nas funções básicas do Estado sejam bem exercidas a começar pela segurança pública e saúde e educação principalmente pra quem não tem condições de pagar, para poder dar igualdade de oportunidade de uma forma mais ampla na sociedade.
É claro que a própria saúde e educação ela pode ser pública, não precisa ser administrada pelo Estado, a gente conhece uma série de iniciativas mundo a fora e também no próprio país de formatos público e privados que permitem também o gerenciamento de melhores recursos e maior participação social um dos grandes desafios do Novo nesse sentido é acabar com a ideia que a esquerda ou quem é socialista é que defende o mais pobre, que defende o mais desprovido, pelo contrário, toda vez que vem um discurso de vitimização quem mais sai ganhando é o político que defende esse discurso, porque ele detém mais poder para si. Nós queremos terminar o nosso mandato com menos poder nas nossas mãos, devolvendo mais poder para a sociedade e que o cidadão possa de uma forma livre o mais livre possível, com suas próprias pernas buscar a sua própria liberdade.
Os adversários, os partidos mais à esquerda no espectro, muitas vezes, falam que o Novo é um partido elitista, é um partido que está a serviço dos bancos, do mercado, enfim como é que o senhor responde esse tipo de crítica?
Primeiro, eu queria dizer que aqueles que mais nos rotulam disso são os que mais beneficiaram. As elites que nós conhecemos hoje de forma financeira, por exemplo, os bancos nunca lucraram tanto como nos governos do PT, que gosta de chamar os outros de elite e os próprios caciques da política que estão em Brasília todos são comumente conhecidos como a elite nacional, que determina o que pode e o que não pode acontecer no nosso país, né? Pra onde ela vai, que rumos nós vamos seguir, na verdade, essa acusação ela é falsa, a menos que ela se refira que o Novo atrai muita gente boa. A concepção da palavra elite pode ser negativa como também pode ser positiva, por exemplo, a tropa de elite o que é? É a melhor tropa dentro de uma instituição, por exemplo, policial, se for por esse lado nós não temos problema nenhum com essa palavra. Demonstra inclusive que quem nos ataca, reconhece que o Novo tem recolhido muitas pessoas boas para mudar o país, esse é nosso objetivo.
Como reduzir as desigualdades sociais com menor intervenção do estado?
Da forma mais prática possível, simplificando a vida das pessoas. Pra reduzir a desigualdade social o mais importante é começar a reduzir a pobreza, porque a pobreza no país é justamente gerada pelo Estado, que impede que muita gente simples tenha, por exemplo, acesso à formalização no mercado de trabalho, nós temos um sistema tributário perverso, temos uma burocracia imensa.
O cidadão que hoje está na informalidade nós temos dezenas de milhões de brasileiros que estão na informalidade, não está na informalidade porque quer, está na informalidade porque o Estado não lhes permite se tornar um pagador de imposto, inclusive porque vai acabar se bem administrado retornando o serviço para a sociedade a administração desse recurso, nós temos um sistema tributário bastante completo que estimula ou que desestimula a geração de Novos empregos é um fato muito grave.
O fato é que a gente tem um sistema previdenciário absolutamente desigual e os 20% mais ricos recebem 41% de tudo que é distribuído do bolo previdenciário e os 20% mais pobres só recebem 3%, antes dessa reforma é também um promotor de desigualdades, então o Estado no Brasil é também um promotor de desigualdades, pra poder corrigir as desigualdades, é possível que nós reduzamos a pobreza e deixemos que o cidadão possa por si próprio produzir riquezas e trabalhar de uma forma livre, então a gente vai focar sempre em melhorar a vida das pessoas, permitir que elas se formalize, que a guerra que nós vemos hoje em quem está formalizado e quem não está formalizado é uma guerra errada.
Em relação a empreender o que o senhor considera hoje o maior gargalo em relação a empreender é a questão de impostos?
O principal gargalo para o empreendedorismo hoje é o tamanho da máquina estatal que existe para impedir que o cidadão possa começar a ofertar o seu serviço e fazer o seu negócio e também o tamanho da máquina imposta sobre aqueles que estão formalizados hoje para simplesmente poder se colocar em dia com o estado. Por exemplo, o Brasil hoje é país em que mais horas se leva para preencher a papelada tributária de uma empresa, são mais de 2600 horas, é um número ridículo, absurdo, sendo que a média internacional é de 200 horas. O que significa isso na prática? É que o empreendedor tá preocupado em oferecer um serviço bom pro seu cliente, oferecer um produto bom ainda que ele esteja preocupado com isso ele precisa dedicar grande parte do seu tempo a vencer as amarras que o Estado lhes impõe, pra poder se manter simplesmente dentro da lei. Essas são as grandes dificuldades que nós temos. Entraves cartoriais, o tempo de burocracia que nós temos em todos os sentidos, assinaturas autenticadas, enfim que fazem do Brasil um país muito, muito difícil pra quem quer simplesmente trabalhar.
Pensando no atual momento, o que está faltando para o país voltar a crescer?
Eu acho que nós estamos começando a caminhar de novo na direção correta a primeira parte é demonstrar que o Brasil é responsável fiscalmente e não deixar ampliar o rombo da previdência foi fundamental, então a Câmara e o próprio presidente da república que, muitas vezes, votou contra as reformas da previdência, ele deixou muito claro isso. A Câmara e a Presidência da República bem como o povo que apoiou.
As pesquisas demonstraram que a maioria da população brasileira tivesse demonstrado o apoio a Reforma da Previdência, demonstraram cabalmente que o Brasil é capaz de ser responsável num momento de crise que precisa também demonstrar responsabilidade. Nós defendemos que deve ser responsável sempre, mas aí estourou quando não havia mais o que fazer. Então esse foi o primeiro passo, é um passo muito importante que o país deu. Agora o segundo passo é de simplificar a vida de quem está trabalhando, de reduzir as amarras do estado e que impedem a produção de riquezas. Então, o fato de que a gente tá também debatendo uma reforma tributária é importantíssimo. Nós precisamos ir além disso, nós precisamos reduzir a máquina estatal, nós temos uma série de assuntos que são tabus no Brasil já a tempo e que parecem estar começando a permitir o debate.
A estabilidade do serviço público, do jeito que é hoje no Brasil que é praticamente irrestrita, ela não vai nos levar mais a lugar nenhum obviamente que carreiras do estado precisam ter uma segurança maior, mas não pode se beneficiar o mau funcionário, mal servidor de outros setores que não são de carreiras do estado é em detrimento do bom servidor, porque sem meritocracia sem avaliação do desempenho você acaba fazendo uma espécie de pacto da mediocridade como chamam no poder público quem é bom não quer ir um pouquinho além porque não vai ter nenhum benefício com isso e quem é incompetente, sabendo que não vai ser demitido não precisa fazer além da sua obrigação quando faz isso. Nós precisamos debater a questão da estabilidade no serviço público.
O Novo tem uma pauta muito coincidente com a do ministro Paulo Guedes, mas tem alguma critica a política econômica, que falha que houve até agora?
A gente tem com certeza dado muito apoio a pauta econômica do governo porque ela tem sido basicamente o que o Novo defenderia também. Não defendemos Novos impostos e muito menos a CPMF, que é um imposto que o nosso representante ali na Reforma Tributária, tem dito muito que é um imposto socialista inclusive, né? Na forma como ele é cobrado de todos os cidadãos e, muitas vezes, ele é bi-tributado, tri-tributado porque ele é incidido sobre várias operações em cascata.
Então nós somos contra essa ideia e se vier outras ideias que a gente entenda não serem as mais adequadas a gente também vai se pronunciar contrariamente. Outra posição que a gente tem visto do governo do Salim Mattar, que é um excelente secretário do Paulo Guedes e tem sido um ardoroso defensor das privatizações, inclusive enfrentando resistências em esferas públicas do governo. Nós entendemos assim como o Salim Mattar que o máximo possível precisa ser privatizado, infelizmente a gente vê declarações às vezes do presidente da república, dizendo que a Eletrobras não deveria ser privatizada no início do mandato.
Então, sempre que nós virmos que algo não está indo na direção daquilo que o Novo defende também na pauta econômica a gente não vai ter dificuldade nenhuma em se posicionar e dizer que nós entendemos diferentemente naquela situação em relação que dispensar o governo.
A privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica o Novo também defende?
Defende privatização irrestrita. Nós entendemos que é uma questão principiológica uma empresa precisa ser privada, ela precisa estar na mão da sociedade, só a sociedade que gera riqueza sempre que passa pelas mãos do poder público uma empresa acaba gerando ineficiência acaba inclusive podendo ser sequestrada por interesses muito diversos daqueles que ela deveria se sujeitar, então a gente vê que toda crise na Petrobras, nos próprios Correios foram causados em virtude de escândalos de corrupção, Fundos Postalis dos Correios acabou lesando muito dos próprios funcionários dos Correios que tem uma vida inteira de contribuição para aquilo e foi usado em investimento de papéis na Venezuela um tremendo de um absurdo.
Então, nós entendemos que empresas são privadas além do fato de que o Estado tem uma empresa pública, ou ela é monopolística, e um empresa monopolística ela é sempre ineficiente e oferece um preço fora da realidade do mercado, acima do valor que um produto poderia ter porque é o Estado e os políticos que definem qual preço será. Ou se não for monopolístico, justamente por não poder entre aspas quebrar por ser subsidiado pelo estado ela acaba concorrendo de forma desleal com empresas do mesmo setor da iniciativa privada. Então, em todos os âmbitos, de todas as formas se nós olharmos para uma empresa pública nós entendemos que ela sempre vai gerar ineficiência e sempre vai gerar externalidades muito negativas. É sempre muito importante que empresas fiquem nas mãos da sociedade, portanto sejam privadas.
Assista a entrevista completa:
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