Câmara deve melhorar regras de aposentadoria para mulheres

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (9) um acordo para melhorar as regras de aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência, atendendo a um pedido da bancada feminina. Ele participou de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Após o acordo, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribuição, recebendo, então, 60% do valor do benefício. A versão original, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, previa que homens e mulheres teriam que contribuir por 20 anos para poder se aposentar. É a chamada regra de acesso à aposentadoria.

“Das mulheres, são três textos, dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa, recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20 anos. Está tudo certo. Conquistamos até votos que nós não tínhamos”, disse.

No texto aprovado pela comissão especial, a mulher que contribuir entre 15 anos e 20 anos poderá se aposentar com 60% do benefício. Após 20 anos de contribuição, há um acréscimo de 2% a cada ano adicional. Ou seja, para mulheres, ainda é necessário trabalhar 40 anos para ter direito ao benefício integral.

Contando os votos

Na saída da reunião, Onyx rechaçou a tese da oposição de que o governo não tem os 308 votos necessários para votar a reforma no plenário da Câmara. Segundo ele, o Palácio do Planalto trabalha com 350 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele destacou o otimismo em votar a matéria, em primeiro e segundo turno, ainda nesta semana.

“Temos uma grande chance de votar o primeiro e o segundo turno da nova Previdência e o Brasil oferecer ao mundo um novo cenário para investimento. Porque o presidente Jair Bolsonaro repete exaustivamente: ‘A luta agora é buscar empregos’”, disse Onyx. Segundo ele, o primeiro passo é o equilíbrio da situação fiscal do Brasil, o que acontecerá por meio da reforma da Previdência.

Onxy descartou a chance de reinserção dos estados e municípios na reforma. Onyx considera o ponto superado, embora ainda tenha pressão de alguns governadores em busca de mudança nas regras de aposentadorias dos estados, como é o caso de Eduardo Leite. O gaúcho considera a reforma pela metade sem a participação dos estados. “Não adianta uma reforma pela metade”, disse.

>> Congresso em Foco PT vai à PGR e ao STF contra a reforma da Previdência

>> Ministros são exonerados para votar reforma da Previdência

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!