Maia indica agente para presidir mudanças na PF e cria tensão na corporação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está indicando um agente da Polícia Federal, o deputado Aluísio Mendes (PSC/MA), para presidir a Comissão Mista que vai analisar a medida provisória de reestruturação da PF.

 

A relatoria deve ficar com o senador Marcos Do Val (Podemos-ES).

 

Vale lembrar que, em agosto do ano passado, em relatório final de investigação, a Polícia Federal afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados praticou crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois pelo suposto recebimento de valores para uso eleitoral em 2008, 2010 e 2014. A PF sugeriu o indiciamento de Maia pelos ilícitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Moro

A MP 918/20 chegou ao Congresso em janeiro.  O texto, que tem a chancela do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, prevê a criação de 579 novas funções comissionadas para preencher defasagens administrativas.

Deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA)
Luis Macedo/Agência Câmara
Apenas 41 dessas vagas, ou seja, 7%, podem ser preenchidas por delegados. Mas o segmento avaliou que o texto original está correto. Já as propostas de emenda, articuladas pelos representantes dos agentes, peritos, escrivães, prometem criar muita polêmica.

Esses grupos cavam ainda mais poder e espaço dentro da corporação. A tentativa com as emendas é praticamente transformar a MP numa minilei orgânica da PF.

Uma delas estabelece cotas iguais de cargos comissionados para cada segmento de servidor da PF.

Anistia a grevistas

Uma das emendas polêmicas defendidas pelos agentes prevê a anistia de policiais punidos por terem participado de greves. Há cerca de 3 anos, muitos participaram de paralisações que geraram transtornos, por exemplo, nos aeroportos.

Outra emenda prevê que qualquer servidor da PF possa ser superintendente da instituição, e não apenas um delegado. Também permite que agente e outros servidores assumam cargos de chefia, hoje apenas permitido a delegados. O que causaria situações esdrúxulas, como agente chefiando delegado.

Os representantes de agentes defendem carreira única, a progressão de cargo para delegado sem concurso público.

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