GDF vai gastar R$ 134 milhões com testes de covid-19. Brecha pode dispensar licitação

Com o estoque de testes de covid-19 previsto para terminar nas próximas semanas, a  Secretaria de Saúde do Distrito Federal abriu procedimentos de compra de mais de 1 milhão de exames. O gasto previsto é de R$ 134 milhões. Com o decreto publicado ontem de estado de calamidade pública no Distrito Federal, o governo local poderá realizar os procedimentos com dispensa de licitação pública.
Um desses processos deveria ter sido concluído na quinta-feira passada (25).

A compra, por menor preço, de 100 mil testes para entrega imediata, não foi concluída conforme prevista no edital. A coluna apurou que os preços apresentados pela empresas ficaram entre R$ 70 e R$ 78 por exame. Mas não foi divulgado oficialmente o nome do vencedor, no caso, a empresa que apresentou o menor preço. O que gerou estranheza entre os concorrentes.

Em vez de homologar o resultado, o GDF decidiu fazer um novo processo para a mesma compra, que vai  ocorrer hoje. Na republicação do edital, houve uma mudança: além de fornecer os 100 mil testes, a empresa vencedora deverá assumir os dez pontos de coletas drive-thru, com seus próprios funcionários. Esses postos foram desativados  na sexta-feira passada pelo governo.

Pregão eletrônico

Em outra frente, a Secretaria de Saúde abriu pregão eletrônico para a aquisição de 1 milhão de testes rápidos IgG e IgM para detecção da covid-19. O processo foi publicado, em 16 de junho, na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O valor estimado para a compra do material é de R$ 134.330.000,00.

Segundo a  Secretaria de Saúde,  o valor que consta no pregão é o máximo que a administração está disposta a oferecer pela aquisição. O pregão seria na modalidade de Registro de Preços. E seria pago à vencedora somente o quantitativo de testes utilizados, podendo chegar ao uso de até 1 milhão de testes ao longo de um ano.

As propostas das empresas interessadas eram para ser entregues  até 24 de junho, mas um mandado de segurança suspendeu o processo. Uma das candidatas se sentiu prejudicada e conseguiu a decisão judicial.

Procurada pela coluna, a Secretaria de Saúde do GDF respondeu alguns questionamentos, porém outros mais específicos, não. Não informou o que ocorrerá com esse processo. Fontes ouvidas disseram que haveria a possibilidade de republicação do edital, mas em forma de carta-convite às empresas.

Ajuda da União

O  governador Ibaneis Rocha  decretou ontem  (29/6) estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o DF pode pleitear recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, do governo federal. Até a manhã desta terça, o Distrito Federal registrava 47.071 casos e 512 mortes associadas à covid-19.

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