Frente Parlamentar do Esporte e Comitês Olímpicos reagem à pandemia

Mapear instalações esportivas que possam servir de hospitais de campanha, usar as redes sociais dos atletas para propagar informações de utilidade pública no enfrentamento à pandemia de coronavírus. E garantir a arrecadação das lotéricas para os projetos sociais e esportivos.

Essas são algumas das ações da Frente Parlamentar Mista do Esporte no Congresso com o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro e outras entidades esportivas para enfrentar o cenário atual.

Medida Provisória

Também já circula na Presidência da República o texto de uma medida provisória para que entidades esportivas possam realizar assembleia geral a distância, por qualquer meio eletrônico que permita o devido registro de presenças, discussões e decisões.

Por lei, as entidades esportivas devem realizar assembleia para prestação de contas até o fim de abril.

Videoconferência

O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), presidente da Frente, realizou esta semana videoconferência com Paulo Wanderley e Mizael Conrado, respectivamente presidentes do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro, que, juntos, representam praticamente toda a comunidade esportiva nacional.

Entre as ações decididas na reunião, estão:

- A Frente solicitará orientações ao Ministério da Saúde para que entidades esportivas e atletas possam aproveitar suas redes sociais e demais plataformas para mensagens relevantes, informativas e motivacionais.

- Também solicitará informações sobre necessidades específicas da Saúde neste momento para que se possa mapear instalações esportivas que podem servir de hospitais de campanha, centros de logística etc.;

Lotéricas

- Considerando que as Loterias Caixa representam a principal fonte de recursos para diversas ações sociais, em especial para o fomento do esporte brasileiro, a Frente solicitará o desenvolvimento de iniciativas para minimizar os impactos dessa pandemia na arrecadação das loterias, como incentivar os canais de arrecadação on-line, mobilizar toda a rede de beneficiários para que ajudem na conscientização da importância social das loterias e também fomentem a utilização dos meios de contribuição virtuais nesse momento de autoisolamento.

- A Frente solicitará a atenção do Ministério da Economia para medidas econômicas e institucionais capazes de incrementar toda a cadeia produtiva do esporte para que consiga pelo menos manter seus níveis atuais de geração de emprego e renda no Brasil.

- Considerando a impossibilidade de as entidades esportivas realizarem assembleia geral presencialmente, e a urgência de cumprimento de suas obrigações legais e estatutárias, a Frente solicitará à Presidência da República a edição de medida provisória acrescentando parágrafo único ao artigo 22 da Lei Pelé estabelecendo que, independentemente de previsão estatutária, é facultado às entidades esportivas realizarem assembleia geral a distância, por qualquer meio eletrônico que permita o devido registro de presenças, discussões e decisões.

Também participaram da reunião a senadora Leila Barros (PSB/DF); o deputado federal Felipe Carreras; Luciano Cabral, presidente da CBDU; Arialdo Boscolo, Presidente da Federação Nacional de Clubes; e o Secretário Executivo da Comissão de Esporte da Câmara, Lindberg Júnior.

Estádios como o Mané Garrincha, em Brasília; Maracanã (RJ); e Pacaembu (SP) já estão sendo preparados pelos governos locais para servirem de hospitais de campana.

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