Parlamentares do Congresso estão apresentando projetos de lei, com tramitação em urgência, para amenizar os impactos da pandemia de coronavírus sobre a população e também para garantir recursos no combate ao vírus.
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O senador Reguffe (Podemos/DF) protocolou três projetos no Senado. Um proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia neste período de calamidade pública. O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) também apresentou proposta semelhante na Câmara dos Deputados.
Se aprovados, fica proibida a interrupção de prestação de serviços públicos de água e energia elétrica por inadimplência pelo prazo que durar a situação de pandemia do Covid-19 decretada pela Organização Mundial da Saúde.
Imposto sobre grandes fortunas
O senador Reguffe propõe ainda a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. Pessoas que tenham patrimônio acima de 50 mil salários mínimos, ou seja, 50 milhões de reais, terão de contribuir com 0,5% durante esse período.
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Metade do valor arrecadado será revertido para a saúde pública, para o SUS, e metade a um fundo social de emergência para atender os mais pobres.
Publicidade“O Brasil tem 206 bilionários, pessoas que têm patrimônio superior a 1 bilhão de reais. É justo que essas pessoas também contribuam neste momento grave que vivemos”, afirmou Reguffe nas redes sociais.
O terceiro projeto do senador destina 100% da verba indenizatória dos parlamentares e 50% dos recursos da verba de gabinete para a saúde pública das Unidades da Federação que os parlamentares representam.
“O Congresso também precisa fazer a sua parte” , enfatizou o senador.
