O Congresso em Foco divulga abaixo a lista preliminar dos parlamentares aptos a concorrer nas duas categorias gerais da premiação mais importante e aguardada da política brasileira. De acordo com o regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2021, publicado nessa quinta-feira (19), podem disputar nas categorias de “Melhores no Senado” e “Melhores na Câmara” senadores e deputados que exerceram o mandato por ao menos 60 dias neste ano e não são investigados por suspeita de práticas criminosas, nem respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.
O regulamento também permite a exclusão “parlamentar que, por atos e declarações, fizer a apologia da tortura, da violência e de outras práticas em flagrante confronto com o exercício dos direitos humanos fundamentais”.
Os congressistas excluídos da relação inicial poderão reivindicar, até 26 de agosto de 2021, a sua inclusão na lista, munidos dos documentos e informações pertinentes. Também é possível, a qualquer pessoa interessada, contestar a inclusão de nomes indevidamente constantes da relação de aptos. A relação final dos concorrentes será divulgada no próximo dia 30.
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A votação na internet começa no próximo dia 1º e vai até 30 de setembro. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia no dia 21 de outubro. O prêmio tem como principais objetivos fortalecer a democracia, estimular a cidadania a avaliar o desempenho de deputados e senadores e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representa.
Neste ano, além das categorias gerais de “Melhores na Câmara” e “Melhores no Senado”, estarão em disputa três categorias especiais: “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade“, já consagradas em outras edições, e “Mulheres na Política“, uma das novidades do regulamento deste ano. A relação preliminar dos aptos a concorrer nas duas primeiras será divulgada até a próxima segunda-feira (23).
A nova categoria especial, “Mulheres na Política”, será aberta à participação de todas as congressistas aptas a disputar os prêmios principais (“Melhores na Câmara” e “Melhores no Senado”). A intenção é brindar as deputadas e as senadoras que mais se destacarem na defesa de propostas legislativas relacionadas à igualdade de gênero ou que mais contribuírem para o aumento da representatividade política feminina.
Para as duas demais categorias, está sendo analisado o efetivo desempenho dos congressistas na “proteção dos recursos naturais e do clima” e na “promoção de uma educação inclusiva e de qualidade” antes da divulgação das respectivas listas. A categoria “Clima e Sustentabilidade” é apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), enquanto o movimento Todos Pela Educação apoia a categoria “Defesa da Educação”.
Assim como nas edições passadas, os parlamentares premiados serão definidos por três grupos: pelo público, em votação aberta na internet; por 25 jornalistas que acompanham o Congresso para diferentes veículos jornalísticos; e por um júri especializado composto por seis integrantes.
Veja a relação preliminar dos parlamentares aptos ao prêmio:
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