Calendário das Eleições Municipais 2020

10/11 (Terça-feira)

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante ou em virtude de sentença criminal.

12/11 (Quinta-feira)

Juízo eleitoral poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização.

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

10/11 (Terça-feira)

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante ou em virtude de sentença criminal.

12/11 (Quinta-feira)

Juízo eleitoral poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização.

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

13/11 (Sexta-feira)

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.

14/11 (Sábado)

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som.

Último dia para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio;

15/11 (Domingo)

Dia das eleições (1º Turno)

Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso.

Último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações.

16/11 (Segunda-feira)

Retomada da campanha da permissão para realização de comícios e outros eventos de campanha.

Nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

17/11 (Terça-feira)

Término do período de validade de salvo-condutos expedidos por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora.

Término, após as 17h, do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido.

18/11 (Quarta-feira)

Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral;

20/11 (Sexta-feira)

Retomada da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

24/11 (Terça-feira)

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal.

26/11 (Quinta-feira)

Data a partir da qual o juízo eleitoral poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar;

Último dia para realização de comícios.

27/11 (Sexta-feira)

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita.

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno;

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

28/11 (Sábado)

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som.

Último para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio;

29/11 (Domingo)

Dia das eleições (2º Turno)

Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso.

Último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e contraírem obrigações.