Carlos Gomes*
O mês de celebração do Dia Internacional da Reciclagem é uma oportunidade singular de trazermos ao debate público a importância da prática de reaproveitarmos os resíduos que produzimos.
Uma das mais metodologias mais eficientes para a economia sustentável, a reciclagem vai além de promover o reaproveitamento dos resíduos sólidos que geramos todos os dias. É hoje um dos modelos mais eficazes para desacelerar a exploração dos nossos recursos naturais, como madeira, água e minerais, e também preservar a extração de novas matérias-primas. Tamanha relevância e pertinência que nos levam a questionar por que ainda somos um país onde apenas 4% das 82,5 milhões de toneladas de lixo geradas são destinadas às recicladoras, segundo dados da International Solid Waste Association (ISWA)? Afinal de contas, onde estamos errando?
O Brasil tem uma das mais avançadas legislações do planeta. Além de possuirmos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que é vitrine para o mundo, temos aqui a Lei Federal 14.260, a Lei de Incentivo à Reciclagem, promulgada em 2021, após quatro anos de tramitação no Congresso Nacional. Proposta inédita e sem precedentes no que diz respeito à incentivos à prática da reciclagem, ela possibilita a dedução no Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos de reciclagem. Cabe reiterar, aliás, que o recurso para o cumprimento da norma já foi aprovisionado pelo Governo Federal, que reservou R$ 299 milhões para a aplicação da Lei em 2023. Para que seja implementada, ainda esperamos regulamentação por parte do Ministério do Meio Ambiente.
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Ora, se temos normas e diretrizes sérias vindas de Brasília, porque ainda estamos na vanguarda? Para se ter uma ideia do atraso, em termos de comparação, outras nações em desenvolvimento, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia têm taxa média de reciclagem alcançando 16%. Se desembarcarmos na Alemanha, os indicadores chegam a 67%
Acredito que este atraso pode ser atribuído, em grande parte, ao olhar focado apenas no viés ambiental que se tem para a área, mas é necessário destacar que a reciclagem é uma atividade econômica de alto impacto social, capaz de gerar emprego e renda às mais distintas camadas populacionais. É preciso mais incentivos para um país que em 2022 produziu quantidade de lixo equivalente a 85 milhões de carros populares, como mostra estudo publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Aqui no Brasil, segundo o levantamento, cada indivíduo produziu mais de 380 quilos de resíduos no ano passado.
PublicidadeEsses números não apenas evidenciam a urgência de pautarmos o tema com seriedade, como também nos convidam a trabalhar cada vez mais para viabilizar crescimento social e a preservação ambiental por meio da sustentabilidade econômica. Essas bandeiras não são excludentes, pelo contrário, são complementares para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do nosso país.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
*Carlos Gomes é Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.