Tributar livros: demagogia ou sabotagem?

Jean Paul Prates*

Entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores. Naquele período, pelo menos 48% dos brasileiras e brasileiras com mais de cinco anos de idade não leram um livro sequer, como apurou a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro.

Em 2020, primeiro ano da pandemia, o país assistiu ao fechamento de livrarias e à retração do setor. Em abril do ano passado, foram vendidos 1,6 milhões de livros, uma queda expressiva em relação ao mesmo mês de 2019, quando se registrou a venda de 2,9 milhões de exemplares.

O crescimento das vendas em 300 mil volumes anotado em dezembro de 2020 em relação ao mesmo período no ano anterior (de 4,6 milhões de livros para 4,9 milhões) foi o esboço de uma tímida reação.

Em média, os brasileiros leem cinco livros por ano — para efeito de comparação, 88% da população da França é composta por leitores regulares, com média de 21 livros lidos por habitante maior de cinco anos. Não é um cenário alvissareiro, ainda mais quando nos debruçamos sobre as dificuldades de leitura apuradas na mesma pesquisa: 4% dos entrevistados disseram não saber ler, outros 19% disseram ler muito devagar; 13% apontam falta de concentração para a leitura e 9% não compreendem a maior parte do que leem.

Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, entendo que esta sexta-feira (23), Dia Mundial do Livro, seja para nós muito mais um momento de reflexão do que de comemorações.

Enquanto os catalães marcam a data distribuindo livros e rosas — celebrando o dia do padroeiro Sant Jordi e o Dia dos Namorados — nós nos vemos na obrigação de lembrar que a principal proposta do governo Bolsonaro no campo da Leitura é instituir a tributação dos livros, encarecendo ainda mais um produto que já não é barato.

A proposta de reforma tributária defendida por Bolsonaro e Paulo Guedes prevê a cobrança de uma alíquota de 12% sobre os livros. Se aprovada, a taxação pode representar um aumento de até 20% no preço de cada exemplar.

Um documento da Receita Federal em apoio à proposta afirma que essa tributação não seria um problema, pois, afinal, no Brasil “só os ricos leem”.

A colocação de mais essa barreira ao acesso da população aos livros geraria aos cofres públicos uma arrecadação entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões anuais, segundo cálculos da economista Mariana Bueno, da consultoria Nielsen Books, especializada no mercado editorial.

Antes de arrecadar esses R$ 500 milhões encarecendo a leitura, parece-me mais razoável cobrar IPVA para helicópteros, barcos e jatinhos —esses, sim, exclusivos dos ricos — medida que aportaria R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal.

Ou instituir a tributação de dos lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas, o que permitiria ao governo arrecadar R$ 60 bilhões anuais, segundo a Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) — sim, se você recebe salário maior ou igual a R$ 1.903,99, já paga Imposto de Renda. Mas quem recebe lucros e dividendos milionários de sua atividade empresarial está livre de taxação.

Entre os especialistas da área tributária, há estudos sérios sobre a validade e a justeza de isenções fiscais como a hoje assegurada aos livros. Podemos debater esses estudos, mas é inaceitável apontar como “justiça fiscal” uma medida que vai tornar a leitura um hábito ainda mais caro, sob o argumento — no mínimo demagógico — de que no Brasil, “só rico lê”.

Primeiro, porque no Brasil os ricos leem muito menos do que nos fazem supor suas vãs e cenográficas bibliotecas.

Segundo, porque leitura não é luxo, não é consumo, não é ostentação. Leitura é atividade essencial para a formação da cidadania, para ampliar o desenvolvimento do raciocínio, para fortalecer o exercício da crítica, para expandir a criatividade.

O Brasil que eu defendo é este: um País de cidadãos críticos, criativos, capazes de traçar seu destino e percorrer o caminho que planejaram.

Tributar os livros na atual realidade brasileira é sabotar esse Brasil.

Por isso, viva a leitura e abaixo a tributação do livro!

*Jean Paul Prates é senador da República pelo Rio Grande do Norte, Líder da Minoria no Senado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.

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