Jean Paul Prates*
Estamos vivendo um tempo de emergências. Um tempo de sucumbir à pressa em acertar. Mas devemos evitar sempre a tentação de resolver desafios no ritmo da angústia e da pressão por respostas fáceis.
É o caso da pressa pelo retorno às aulas presenciais, uma medida que exige todo o tipo de cuidado e preparação.
Na última sexta-feira, a partir de um requerimento de minha autoria, o Senado realizou uma sessão de debates sobre três proposições que tratam da Educação. São elas o PL 5.595/2020, que pode tornar obrigatório o retorno das aulas presenciais, ao torná-las atividade essencial, o PL 2.256/2019, que trata das normas gerais de segurança escolar e o PL 2.949/2020, que propõe uma estratégia para a reabertura das escolas na pandemia.
É muito importante que o Senado tenha se dado o necessário tempo de reflexão, analisando com atenção essas proposições.
Ainda que estejamos vivendo um tempo de emergências, o parlamento não é uma linha de montagem. Na elaboração das regras que regem a vida da população, não nos cabe apenas apertar botões. Faz parte do dever de deputados e senadores o debate e a análise.
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A educação é primordial na construção deste país — do bem-estar dos brasileiros e brasileiras e de nosso futuro como nação. Mas esse papel fundamental não deve ser diluído na decretação de um caráter essencial das aulas presenciais.
Pessoalmente, sou um entusiasta da escola, onde crianças e jovens aprendem muito mais do que os conteúdos dos seus cursos.
É na escola que se aprende a socialização e a convivência com as diferenças. Que se aprende o viver e o fazer coletivos. Onde se aprende, portanto, o que é ser cidadão e cidadã.
É na escola que se aprende diversidade, que há outras formas de ver o mundo do que aquela que predomina nas nossas famílias. Porque todas as famílias são diferentes, mesmo as famílias felizes, pedindo licença para discordar do grande escritor russo Tolstói.
Mas é forçoso reconhecer que educação — essa atividade fundamental do processo civilizatório — não se confunde com a aula presencial.
Aulas presenciais são uma parte muito desejável e relevante do processo educacional. Mas não podem ser colocadas na condição de essenciais em todas as circunstâncias — como esta pandemia está nos ensinando há mais de um ano.
A Educação é uma das bases da vida. Não vamos colocar a prestação do serviço educacional na contramão da vida, da saúde e do bem-estar das nossas crianças e jovens, de suas famílias ou dos abnegados profissionais da educação.
Precisamos, sim, das escolas abertas. Para que as crianças possam brincar e aprender, para que seus pais possam trabalhar com o coração tranquilo, sabendo que elas estão bem assistidas. Para que milhões de alunos possam contar com a única refeição certa do dia — porque, infelizmente, a merenda escolar tem esse caráter, ainda mais quando o governo arbitra um auxílio emergencial de apenas cento e cinquenta reais e limita de todos os jeitos o universo de quem recebe esse auxílio.
Antes da volta às aulas presenciais, é preciso definir com muito cuidado as medidas e condições necessárias para a reabertura das escolas.
Vamos assegurar a vacinação de todos os profissionais da educação — que também têm o direito de trabalhar sem medo. Vamos garantir a testagem regular para toda a comunidade escolar e universitária.
Vamos tratar da adequação da infraestrutura das escolas — ninguém ignora que há escolas no Brasil que não têm água para que as crianças possam lavar as mãos e que muitas salas de aula não têm sequer ventilação adequada.
É sempre bom lembrar que mais de 80% das matrículas na educação básica do país estão na rede pública. O censo escolar de 2020 mostrou que 4.300 escolas públicas brasileiras não tinham nem banheiro e quase 9 mil não tinham água potável. Como vamos garantir a segurança de nossas crianças em condições como essas?
Vamos também tratar de inclusão digital, com internet e equipamentos para os estudantes e professores poderem contar com aulas remotas com um mínimo de qualidade técnica.
Porque um fato é inegável: os professores não pararam de trabalhar durante a pandemia.
Em todas as pontas da educação, esses profissionais têm se dedicado de modo árduo a novas rotinas. Têm aprendido a ser youtubers, animadores remotos, motivadores incansáveis para manter a atenção de seus alunos.
E tudo isso sem o apoio do governo federal, que vetou o projeto para fornecer acesso a internet e tablets para alunos e professores poderem ter acesso às aulas de forma segura. Esse veto, aliás, será analisado pelo Congresso na próxima semana e tenho confiança de que vamos derrubá-lo.
Em respeito à natureza fundamental da educação, à abnegação dos professores e demais profissionais da área, ao direito de nossas crianças e jovens, não transformemos a questão em cabo-de-guerra.
Escolas abertas, sim. Esse é o farol rumo ao qual navegaremos com cautela. Educação essencial, sempre. Mas com vacinação, protocolos de segurança e respeito à vida.
*Jean Paul Prates é Senador da República pelo PT do Rio Grande do Norte.
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