Segurança energética do Brasil passa pela estratégia de elevar urgentemente produção e uso de biocombustíveis

Por Pedro Lupion, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, do Congresso Nacional

A guerra Rússia X Ucrânia centrou a atenção sobre a dependência de fontes energéticas externas que muitos países vivenciam, como a volatilidade acentuada dos preços do petróleo e a dificuldade de acesso a combustíveis, como o diesel. O Brasil optou por exportar petróleo e importar os derivados gasolina e diesel, em uma conta financeira que se mostrava positiva em tempos de fartura de oferta, mas que agora mostra sua face nefasta, ao fragilizar a segurança energética e causar efeitos colaterais: alimenta a inflação, anarquiza os preços e a previsão de custos em praticamente todos os setores, entre outras consequências.

É algo a ser combatido urgentemente, pelo governo, com apoio e participação ativa da sociedade. No contexto de guerra e de imprevisibilidade, o país deve dar total atenção à expansão de seu potencial de produzir, usar e exportar biocombustíveis. Há abundância de matérias-primas, como soja para fabricar biodiesel e cana de açúcar para etanol.

A indústria do biodiesel é bem mais recente do que a do etanol. São 55 usinas em 14 estados, que deverão produzir este ano 6,2 bilhões de litros, porém, com capacidade para dobrar esta produção. É estratégico reduzir a dependência das importações bilionárias e em dólar de diesel e elevar gradativamente o teor de biodiesel a este combustível fóssil, como vinha sendo feito até 2021. Significa, na prática, trocar milhões de dólares gastos para criar negócios e empregos em outros países com a importação, por investimentos no biodiesel nacional e, assim, internalizar a geração de empregos, renda e tributos.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional, reúne dezenas de parlamentares de vários partidos e entregou ao governo estudos que contribuem para embasar a tomada de decisão do Executivo sobre a segurança energética.

O incremento do uso do biodiesel, inclusive, vai além. Gera valor agregado ao óleo de soja e, também, repercussão nas cadeias alimentares pelo aumento da oferta e barateamento do farelo para rações animais, combinando segurança energética com alimentar. Estes e outros benefícios socioeconômicos e ambientais lastreados no biodiesel permitem estimar que cada 1 ponto percentual adicional de biodiesel ao diesel promove o incremento de R$ 30 bilhões ao ano em termos de movimentação econômica.

O teor de mistura de biodiesel ao diesel é de apenas 10% desde novembro. Havia expectativa de que em março chegaria a 14%. A limitação foi uma tentativa de inibir eventual pressão do preço do biodiesel no preço final do diesel. Em abril, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o compromisso do governo é retomar o crescimento gradativo da mistura e chegar a 15% em 2023, podendo adotar os 14% ainda este ano. A imprecisão de datas se deve às conjunturas econômica e política globais. Transformar este discurso em ação do recém-empossado ministro Adolfo Sachsida, com cronograma definido, é o esforço concentrado da FPBio em encontros semanais com a cúpula do Poder Executivo.

Paralelamente, o governo federal e o Congresso Nacional agem para tentar reduzir os custos na cadeia dos combustíveis, como as recentes mudanças na tributação. Mas a situação crítica causada pela guerra nos obriga a refletir além da questão preço, ou seja, na segurança energética, de modo a podermos contar com fartura de bicombustíveis para uso no país, iniciativa condizente com as principais pautas globais de descarbonização.

Não é simples decidir por adotar um biocombustível em larga escala. É preciso fazê-lo em etapas; cada qual sendo uma evolução em relação à anterior, até que se criem as condições adequadas para estabilizar os preços e a oferta em patamares adequados ao contexto nacional. O país caminha nesse sentido, mas o momento exige mais ousadia em prol do biodiesel e dos demais biocombustíveis pela segurança energética perene do Brasil.