Um novo governo está em gestação. Um processo de aproximações sucessivas encontra-se em curso. Muitas negociações vão acontecer nas próximas semanas, até a posse de Lula. Nesse contexto, é natural perguntar quem integrará a equipe de direção do Executivo Federal, o que torna útil conhecer a tabela salarial dos cargos da cúpula dos Ministérios.
Ao fazermos isso, constataremos que as remunerações são incompatíveis com as responsabilidades dos cargos, com consequência previsíveis e que deveriam ser evitadas. Um governo que pretende trazer boas novidades ao país deveria começar por enfrentar velhos problemas.
A tabela salarial dos Ministérios é uma informação pública. Está disponível na internet. Uma boa notícia é que se tratam de dados acessíveis para quem sabe o que quer e onde procurar. Nada demais. É assim com muitas informações que o governo manuseia. Tornaram-se públicas, mas não tão óbvias, nem de fato tão transparentes.
Os dados da tabela abaixo não se alteraram muito nos últimos seis anos. Aumentar o salário dos cargos ocupados por indicados politicamente é sempre um parto. A mídia acha sempre um absurdo, os economistas fazem comentários depreciativos, os ocupantes acham que sempre ficam aquém do necessário etc. A área econômica da administração é por definição contrária, seja pelo aumento em si, seja pelo efeito cascata – aumentos em salários vinculados. A direção política do governo também é contrária, porque aumenta a pressão por cargos nas disputas e negociações partidárias.
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As consequências da incompatibilidade entre os cargos e suas responsabilidades são óbvias: aumentos do risco de corrupção, baixa atratividade de quadros competitivos de fora do governo e utilização dos cargos para acomodação de favores políticos. Um cenário provável é o do aumento da ocupação dessas posições por servidores públicos de carreira, que neste caso, ganham seus salários mais 60% do valor do cargo em questão – até o limite do teto do funcionalismo. Isto tem implicações, como a redução da oxigenação externa do governo.
Nos últimos anos o terceiro setor tem chamado a atenção para a necessidade de se profissionalizar ao máximo o processo de seleção dos ocupantes de cargos de confiança, seja por quadros de fora da administração pública, seja por funcionários permanentes do Estado. O Movimento Pessoas a Frente, liderado pela Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República.org tem apoiado várias experiências no âmbito estadual onde a introdução de entrevistas, a descrição das tarefas dos cargos, o mapeamento de competências e a análise de currículos têm sido chave para a seleção dos dirigentes de órgãos públicos.
A mudança de governo, no plano Federal, abre espaço para iniciativas dessa natureza, mesmo que de forma experimental e limitada. Porém, da mesma forma que nos Estados, é importante atentar para a variável remuneração. Salários não são o único fator de motivação para profissionais públicos. Há um conjunto de outros elementos importantes como compromisso com o interesse do país, ambiente de trabalho, potencial de aprendizado e oportunidade de gerar impacto, dentre outras. Mas é uma variável relevante, principalmente quando a meta é atrair os melhores nomes para as funções mais importantes.
A transição já está em curso. O novo governo já se encontra em processo de constituição, com algumas áreas mais avançadas do que as outras. A política remuneratória relativa aos cargos de confiança pode fazer diferença no recrutamento de dirigentes do novo governo que se avizinha.
O Brasil enfrentará um período difícil, marcado por esperança, transições e dificuldades. O país precisa reconciliar-se consigo mesmo. Se isso vai acontecer ou não, nem só o tempo dirá. É preciso tomar boas decisões.
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