Giovanni Mockus*
Se há um ponto de reflexão que tem se mostrado constante nessa crise toda é que o problema vai muito além do governo Bolsonaro, do lulopetismo e da polarização. Não podemos simplificar o problema, apontando culpados isolados, da mesma forma que não podemos achar que apenas notas de repúdio irão nos salvar. Não que as empreitadas lulistas e bolsonaristas não sejam exemplos claros das curvas sinuosas que nos trouxeram a esse momento de crise civilizatória. Mas, para consertar o Brasil – se é que podemos colocar nesses termos – precisamos de reformas estruturais (e não estou falando daquelas do Paulo Guedes).
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Não vivemos a simplicidade de um problema de conjuntura, em que mover uma única peça soluciona todo o quebra-cabeças. Vivemos um problema de estrutura em que se faz necessário parar, dar um passo atrás e reavaliar toda a equação. E qualquer um ou qualquer partido que se apresente como a solução do país, ou que diga que as coisas se resolverão num estalar de dedos, é um charlatão com grande potencial para o oportunismo eleitoral. Infelizmente, muitos desses foram eleitos em 2018.
Assim como o impeachment da Dilma não resolveu os problemas do Brasil, apenas o impeachment de Bolsonaro também não o fará. Não que o afastamento imediato do atual Presidente da República não seja parte da solução, mas é preciso mudar também os elementos que levam Dilmas e Bolsonaros ao poder. Que levam o Centrão fisiológico a existir e a atuar. Que levam dirigentes partidários ao autoritarismo interno que bloqueia a entrada da sociedade na política. E que levam partidos políticos a se transformarem em verdadeiros balcões de negócios.
Winston Churchill, ex-primeiro ministro britânico, disse uma vez que “a democracia é o pior sistema de governo, com exceção de todos os outros”. Não há aqui a insinuação, como já foi feito pelo bolsofilho 03 a partir dessa mesma frase, de que devemos quebrar a democracia ou trocá-la por um sistema autoritário. Um sistema que apresenta resultados imperfeitos não necessariamente precisa ser substituído. As vezes, é preciso apenas aprimorá-lo: trocar engrenagens, aparar arestas, fazer com que funcione melhor.
Precisamos, mais do que nunca, reformar os sistemas que sustentam a nossa democracia: partidário; eleitoral; e político.
Em um Brasil com milhões de desempregados, uma educação sucateada, saúde em colapso e segurança pública quase inexistente, pode não parecer, para o cidadão comum, que reformar estruturalmente os sistemas que sustentam a democracia seja uma prioridade. Entretanto, não podemos fugir à realidade de que são as decisões políticas, geradas a partir do resultado desses sistemas, que ditam as políticas públicas das áreas que mais afetam a vida das pessoas.
Eleger negacionistas e obscurantistas nos leva a uma realidade que despreza a ciência, a verdade e a própria vida. Assim como eleger os que não têm apreço pela coisa pública e priorizam um projeto de poder nos leva a uma realidade de corrupção que, no final, também despreza a vida. Ambos têm como elemento o populismo e se baseiam no poder a qualquer custo, sempre importante lembrar. E aqui não é o caso de apontar, à direita ou à esquerda, a direta correlação desses exemplos. Ambos os casos podem existir – e existem – em ambos os espectros ideológicos. Basta assistir às votações e discursos dos políticos e partidos no Congresso Nacional.
Se o rodar dessas engrenagens leva ao poder e mantém nessa posição pessoas sem o mínimo de compromisso programático com o país, como esperar resultados que afetem de maneira positiva as áreas essenciais à vida dos brasileiros?
Precisamos de mais programas como base de negociação; mais relações reais com a sociedade e seus núcleos vivos; mais democracia interna nos partidos políticos. Precisamos incentivar o pensamento crítico na sociedade; garantir a informação real dos fatos; fortalecer os princípios republicanos; ter a transparência como realidade e os interesses da nação como norte.
É latente a necessidade de mudança completa do paradigma político e é importante lembrar que a política é um exercício coletivo para a transformação da sociedade. A democracia precisa ser uma realidade experimentada por todos, em todos os aspectos.
Por isso as soluções não são simples, muito menos individuais. Não se resolvem em um passe de mágica ou, até mesmo, única e exclusivamente a partir de uma eleição presidencial – digamos, de Sergio Moro ou de Luciano Huck – assim como foi a de Bolsonaro. Não é assim que as coisas funcionam. Não se muda radicalmente um país da noite para o dia, por mais encantadora que a promessa possa nos parecer.
Precisamos reformar os sistemas que sustentam a nossa democracia. Só assim teremos a capacidade de alcançar uma democracia de alta intensidade em que os candidatos são pautados por valores republicanos, os partidos são ferramentas de transformação e os políticos, servidores do povo. Caso contrário, continuaremos condenando o nosso país a uma realidade em que o povo só é convocado a exercer a democracia no momento do voto ou de se manifestar sobre o impeachment. Eleição após eleição; impeachment após impeachment. Ao menos, enquanto vigorar um Estado Democrático de Direito.
* Giovanni Mockus é coordenador legislativo na Câmara dos Deputados, coordenador nacional de Formação Política da Rede Sustentabilidade, porta-voz estadual da REDE-SP, líder Raps, líder público da Fundação Lemann e aluno do Renova BR Cidades. Mais opiniões nas redes sociais: @giovannimockus.
Vc falou de tudo e de todos, mas hora nenhuma citou essa medonha Constituição de 88 que é a mãe dessa bagunça institucional que reina no país!…Até o Artigo 5 é a Constituição Cidadã tão sonhada por todos, mas lá na frente, ela tem os Artigos 102 e 103 que tratam da criaçõ e ordenamento do STF, um tribunal que deveria ser a cereja do bolo do Judisiário, mas que inverteu as bolas, hoje em dia não temos mais Judiciário, e sim um tribunal, o mesmo STF que abocanhou esse poder. Confere aí as últimas dez atitudes desse tribunal se não configuram isso!…Vc é do “parlamento”, deveria ter esse nome?…Vc deve concordar que não vivemos em um sistema presidencialista de fato, se estivéssemos, não precisaria existir o “Centrão” ou não?…E ainda tem o Artigo 23 que pulverizou de vez com a autoridade do presidente em situação de risco para a nação como a pandemia!