O que é necessário para que o Poder Judiciário funcione bem? Esta pergunta tem sido feita ao longo dos tempos e através das fronteiras, entre os povos mais incultos e os mais refinados.
O fato é que a luta contra as injustiças está presente na realidade humana desde os tempos mais distantes, e nunca uma civilização sequer conseguiu vencê-la. Nos dias de hoje, seja nos mais pobres países da África ou nos mais abastados da Europa, continua a busca por uma fórmula que permita a existência, com o perdão da palavra, de uma justiça “justa e rápida”.
Dada a evidente complexidade do problema, as sugestões têm sido muitas. E seguem-se as comissões e os simpósios. Novas leis surgem, em um sistema legal a cada dia mais complexo e incompreensível para o povo. Como quase nada disso funciona, reinicia-se todo o ciclo, um interminável ciclo!
Peço licença, nestas linhas, para adotar, serenamente, caminho outro. Talvez, ao invés das complicadas expressões do “juridiquês”, seja necessária apenas a simplicidade de alguns conceitos quase que espirituais, fundamentais para a compreensão do problema.
Começo pelas elites. Quando elas entendem de forma sincera, sem manifestações de hipocrisia expressa, que as leis devem ser para todos, e não apenas para os fracos e miseráveis, cria-se um ambiente de serenidade e o Poder Judiciário funciona bem.
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Quando as autoridades abandonam o conceito pequeno e mesquinho da “minha jurisdição” e do “meu poder”, a cooperação mútua é facilitada e o Poder Judiciário funciona bem.
PublicidadeQuando os habitantes do mundo jurídico entendem que, antes de ser um sentido, cada lei tem um sentido, a ditadura dos preciosismos acaba e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando as pessoas entendem que “amplo direito de defesa” deve ser algo referente tão-somente à defesa de direitos existentes, e não à criação de direitos inexistentes, os processos são mais simples e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando os formadores de opinião criticam apenas os maus juízes e servidores, poupando a instituição, os bons não são desestimulados e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando os juízes e servidores compreendem o quão belo é o reconhecimento de um povo que precisa de Justiça, prestigia-se aquela palavra simples chamada “ideal” e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando as pessoas compreendem que há uma ampla maioria de juízes e servidores que buscam o bem pelo bem, e os apoiam, os maus perdem importância e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando os demais poderes e instituições compreendem o quão importante é o império das leis, não há perda de tempo e energia com movimentos de desconstrução de imagens e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando os juízes e servidores percebem que as coisas da vida passam, e passam muito depressa, reina a humildade e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando as pessoas e os governos pagam o que claramente devem, ao invés de utilizar as leis como instrumento de rolagem de dívidas, o congestionamento de processos é reduzido e o Poder Judiciário funciona bem.
Quando os habitantes do mundo das leis percebem e corrigem imediatamente qualquer distanciamento com o mundo real, este não se vinga ignorando aquele e o Poder Judiciário funciona bem.
Finalmente, quando o Poder Judiciário funciona bem, a economia aumenta em US$ 100 bilhões, o volume de investimentos sobe 10,4%, a produção é elevada em 13,7%, a oferta de empregos é 9,4% maior e todos ganham. Todos nós.