Não faz muito tempo jornais do mundo inteiro reproduziram uma declaração do presidente norte-americano no sentido de que ele teria legitimidade para opinar em processos criminais sob tramitação.
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Este episódio nos remete a um outro, acontecido há algumas décadas: o célebre “Escândalo de Watergate”. Acusado de utilizar a máquina pública para fins políticos, o então mandatário teria dito que “se é o presidente que faz, não é ilegal”.
Por falar nos poderosos de plantão, J. Pierpont Morgan, milionário americano, não foi menos explícito sobre sua visão do mundo das leis: “não preciso de advogados para me dizer o que não devo fazer. Eu os contrato para me dizer como fazer o que quero fazer”.
Surpreendentemente mais elegante foi Al Capone: “não entendo quem escolhe o caminho do crime quando há tantas maneiras legais de ser desonesto”.
Ao longo da história o mundo das leis tem aceitado sem maiores sobressaltos este triste papel – o de periodicamente ser instrumento do mal. Ora por medo, ora por fragilidade, ora por cumplicidade, há milênios sofre estes abusos. Dentro daquele espírito magistralmente descrito pela pena brilhante de Ruy Barbosa, “a cada um desses baques, a cada um desses estrondos, soergue o torso, espia, coça a cabeça, ‘magina’, mas volve à modorra e não dá pelo resto”.
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O problema é que novos tempos chegaram. Informações antes restritas aos porões hoje circulam abertamente por entre povos a cada dia mais conscientes de suas possibilidades e de seus direitos. A injustiça e a ineficiência, antes ocultas sob tapetes, agora agridem à luz do dia.
Por conta deste fenômeno temos visto, de algumas décadas para cá, o mundo das leis experimentar um declínio tão inédito quanto agudo. Insensível às exigências do momento histórico, começa a soçobrar aqui e ali, lá e acolá. A quem duvidar sugiro uma simples caminhada pelas ruas ou um atento olhar a algumas estatísticas sociais, criminais e econômicas.
Mas deixemos o mundo das leis para lá. Falemos de tsunamis. Dizem que eles nascem lá nas camadas mais profundas. Silenciosamente, iniciam uma marcha tão veloz quanto inexorável – que somente será percebida quando for tarde demais.
Agora levante-se. Vá à janela. Olhe, com olhos de ver, a paisagem que se descortina. E fique a meditar: será que há algum tsunami a caminho?
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