Ainda que mais devagar do que gostaríamos ou do que deveria, a banda larga cresce no Brasil. O acesso à internet aumenta, principalmente nas cidades maiores, e cada vez mais brasileiros podem acessar a rede mundial de computadores e seus benefícios.
O crescimento da banda larga no país é puxada pelos pequenos provedores nos últimos anos.
Segundo os dados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, atualmente, o total de domicílios com acesso à internet fixa é de 34,2 milhões, sendo que os pequenos provedores são responsáveis por aproximadamente 12 milhões de contratos vigentes, ou seja, 35% do mercado.
Para termos ideia do que este número representa, caso os pequenos provedores fossem uma empresa única, seria a líder do mercado de acesso à internet fixa. Fazendo uma análise temporal, em 2018 essa empresa hipotética seria a terceira colocada no mercado.
No ano de 2019, os pequenos provedores foram responsáveis por 90% dos novos contratos de banda larga. Durante o ano de 2020, houve um acréscimo de 1,775 milhões de contratos deste grupo de provedores. Quando analisamos os últimos 12 meses o crescimento desse segmento foi de 25%.
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Alguns fatores explicam o crescimento acelerado dos pequenos provedores. Nos últimos anos, o rápido avanço tecnológico permitiu o barateamento de equipamentos e da fibra ótica, reduzindo o custo para a construções dessas novas redes.
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Além disso, a entrada de novos fornecedores, especialmente chineses, aumentou a oferta e as formas de financiamento dos insumos necessários para que pequenos provedores iniciassem operações regionalizadas.
Também não podemos esquecer a atuação da Anatel, que no ano de 2017 dispensou de outorga os pequenos provedores com menos de 5 mil clientes e, ainda, reduziu o valor da outorga para prestação de serviço (para provedores com mais de 5 mil contratos).
Ainda assim, o crescimento dos pequenos provedores poderia ser maior. Quando fui Ouvidor da Anatel, realizamos uma pesquisa para identificar as maiores dificuldades desses empreendedores e uma questão despontou como unanimidade: postes.
A acesso à infraestrutura passiva, duto e poste, é um grande problema para a expansão de novas redes, principalmente dos pequenos provedores.
No geral, os postes são propriedades das distribuidoras de energia elétrica e insumos essenciais para os pequenos provedores, uma vez que duplicar a estrutura de postes existente ou fazer obras para passar os cabos de uma nova rede é muito caro, o que inviabilizaria a expansão das redes.
As negociações dos pequenos prestadores com as empresas de distribuição de energia elétrica costumam ser difíceis, seja porque muitos postes estão sobrecarregados ou os contratos são pequenos e pouco atrativos paras as distribuidoras.
Uma das conclusões do relatório da Ouvidoria da Anatel sobre o tema é que é necessário fazer uma gestão sobre os ativos postes e, definitivamente, este não é o negócio das distribuidoras de energia elétrica.
Assim, um caminho seria separar os postes dos demais ativos distribuidoras, passando para a administração de um terceiro, sendo o negócio específico a gestão dos ativos postes. Em um movimento muito parecido com o que as empresas de telecomunicação realizaram com as torres de telefonia.
Recentemente a área técnica da Anatel, em estudo conjunto com a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, elaborou uma proposta de uso adequado de poste e aponta uma solução na mesma linha de um “explorador de postes”.
No contexto atual, o assunto fica ainda mais premente, pois com a chegada do 5G será necessária a instalação mais antenas de celular e os postes são um excelente candidato.
A proposta está no Conselho Diretor da Anatel. Como se trata de uma questão conjunta entre duas agências reguladoras os esforços de coordenação são mais complicados, mas em breve deverá ir à consulta pública.
É muito importante o esforço das duas agências reguladoras para dinamizar uma questão que produz conflito entre os setores de telecomunicações e energia há algum tempo.
Certamente o tratamento mais adequado da infraestrutura passiva criará valor para as empresas, permitindo um uso mais eficiente, com ampliação da oferta de serviços e benefícios aos consumidores.
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