O ato de piratear, ou reproduzir de forma ilegal objetos ou conteúdos protegidos por direitos autorais é uma prática conhecida no Brasil. Prática essa que até algum tempo atrás, talvez fosse tolerada por algumas autoridades públicas, que contemporizavam o ato criminoso sob o argumento que seria uma forma de realizar espécie “justiça social”, ao permitir que a população de menor renda tivesse acesso a determinados produtos considerados caros.
Apesar das boas intenções, os resultados dos atos de pirataria são extremamente maléficos para a sociedade.
A prática trata-se de verdadeira competição desleal, que afasta os empresários corretos do mercado, afeta aos consumidores que não tem nenhuma garantia do serviço ou produto entregue e ludibria os governos pela evasão fiscal.
Os dados mais recentes da Agências Nacional de Cinema (Ancine), autarquia especial que está precedendo o combate à pirataria, informam que a prática criminosa gera um prejuízo de R$ 9 bilhões por ano para as empresas de TV a cabo, R$ 4 bilhões para o mercado de filmes e séries e R$ 2 bilhões de evasão de tributos, ou seja, é um problema grande, que não pode mais ficar em segundo plano.
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Em geral, temos duas práticas criminosa mais comuns, a comercialização de equipamentos não homologados, que fazem o acesso pirata do serviço de TV a cabo e sites que comercializam conteúdos áudio visual pirata.
Felizmente as ações do governo estão mais coordenadas e temos vistos resultados contra esse tipo de crime.
PublicidadeRecentemente, chegamos a marca de 160 mil receptores piratas destruídos na fronteira do Brasil com o Paraguai. Na mesma linha, a operação 404, capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bloqueou ou suspendeu 252 sites e aplicativos de streaming que realizam a transmissão de conteúdo audiovisual ilegal.
Foi a maior operação contra a pirataria realizada e estima-se que tenha impactado mais de 26 milhões de usuários.
Exemplo de como a pirataria está se organizando foi a interrupção de uma infraestrutura ilegal que contava com mais de 20 funcionários, 38 servidores e atendia mais de 720 mil usuários com faturamento estimado de US$ 18 milhões.
Os resultados apresentados são sinais que o entendimento sobre a prática da pirataria nas telecomunicações mudou e o combate a este tipo de crime está avançando. É importante que empresas e autoridades continuem a trabalhar em conjunto para que a prática reduza cada vez mais.
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