No não tão distante ano 2000 li uma interessante notícia sobre os já lotados presídios norte-americanos. Falou-se que, diante da sempre crescente população carcerária e da cada vez maior escassez de recursos, o estado do Kentucky estava autorizando os diretores dos seus 85 presídios a cobrar até US$ 50 de diária de cada preso.
O primeiro presídio a aderir foi o da cidade de Owensboro, que decidiu cobrar de cada preso uma “taxa de admissão” de US$ 20, além de uma diária no mesmo valor, através da qual ele arcaria com os custos de sua “hospedagem”.
Na época achei curiosa a idéia, mas fiquei a pensar se ela efetivamente vingaria. A resposta chegou-me há poucos dias, através de uma detalhada reportagem produzida pela conceituada rede MSNBC.
Assim, em New York, uma diária de US$ 90 foi apresentada como a mais adequada para os usuários de cada “quarto” do sistema penitenciário. Segundo o governo, com os recursos arrecadados será reduzido o gasto total de US$ 1 bilhão com o sistema penitenciário.
No Arizona, em um condado chamado Maricopa, as refeições dos presos passaram a ser cobradas – custam US$ 1,25 cada. No estado do Iowa, onde se enfrenta um déficit de incríveis US$ 1,7 bilhão no orçamento do sistema penitenciário, sugeriu-se que fosse cobrado dos presos o fornecimento de papel higiênico.
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Em New Jersey decidiu-se que cada preso pagará uma diária de US$ 5 para ficar em uma cela, e US$ 10 caso necessite ir para a enfermaria. Calculou-se, lá, que esta pequena cobrança reduzirá as despesas do estado com o sistema penitenciário em robustos US$ 300 mil a cada ano.
No estado da Virginia, as prisões estaduais já começaram a cobrar diárias em um valor até “camarada”: US$ 1. Já as diárias do Condado de Taney, no estado do Missouri, são bem mais “salgadas”: US$ 45.
O fato é que os norte-americanos estão convictos de que a prisão de criminosos é um sério fator de desestímulo ao crime. E, assim, segundo dados do Departamento de Justiça, relativos ao ano de 2003, um em cada 37 norte-americanos está ou já esteve preso em algum momento da vida. Constatou-se que 2,7% da população norte-americana, através de si ou de parentes, já tinha tido alguma “experiência com prisões”. Em números absolutos, no final do ano de 2002 incríveis 2,1 milhões de norte-americanos estavam a “ver o sol nascer quadrado”.
Como seria de se esperar, os custos que envolvem a manutenção da imensa quantidade de penitenciárias exigidas para a detenção de um tão grande número de pessoas explodiram – e o déficit orçamentário junto. Só para se ter uma idéia, no já citado estado do Kentucky o buraco orçamentário já estava em US$ 500 milhões – só para as prisões estaduais, bem entendido.
As consequências da escassez de recursos têm se manifestado na forma de falta de vagas nos presídios e na soltura antecipada de condenados, o que tem gerado críticas de diversos setores da Sociedade.
A política criminal do Brasil não é a mesma dos Estados Unidos, claro. Mas ainda assim nosso país tem investido como nunca na construção de novas prisões, e nossa população carcerária tem aumentado a olhos vistos. Será que brevemente chegaremos ao impasse a que chegaram os administradores das prisões norte-americanas? E será que é este realmente o caminho a ser seguido? Humildemente, acho que falta algo na política criminal da humanidade – um pouco mais de razão e um pouco menos de emoção!