A deputada Brunny (PTC/MG) admitiu ter cometido enganos ao ser ressarcida por uso da verba indenizatória em despesas com sua alimentação. A OPS – Operação Política Supervisionada – encontrou inconsistências em várias dessas despesas.
Após tentativas frustradas de falar com a assessoria da parlamentar, a OPS convocou seus colaboradores a enviar e-mails à deputada, cobrando-lhe explicações sobre os estranhos gastos e também a devolução dos valores “excedentes”.
A assessoria entrou em contato com o fundador e coordenador da OPS, Lúcio Big, seis horas após a publicação simultânea do vídeo no Youtube e dos artigos no Blog do Lúcio Big e no site Canal do Otário. Em nota, a assessoria explicou que a parlamentar desconhecia os fatos e que seu pessoal de gabinete incluiu notas para o ressarcimento que deveriam apenas ter sido arquivadas, para controle interno do gabinete.
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“Lamento profundamente a falta de atenção de minha assessoria. Reitero o desconhecimento do fato, pois é atribuição e inteira responsabilidade de funcionários a fiscalização das notas”, diz a deputada. Ainda na mesma nota, Brunny garantiu que devolverá aos cofres públicos o valor integral indevidamente recebido, cerca de R$ 1.400,00.
“Faço questão de reembolsar integralmente os cofres públicos, mostrando à sociedade total compromisso com a lisura, integridade e transparência do meu trabalho”, acrescentou a parlamentar.
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As Regras do Uso da Verba Indenizatória
Os parlamentares podem utilizar a verba indenizatória para custear despesas com a alimentação. Entretanto, apenas despesas próprias podem ser ressarcidas aos deputados, sendo vetado o uso desse dinheiro público para o custeio da alimentação de terceiros.
Atualmente, o valor disponível para ressarcimento de despesas exclusivas ao trabalho parlamentar varia de R$ 30.416,80 (deputados eleitos pelo Distrito Federal) a R$ 45.240,67 (deputados eleitos por Roraima).
As regras podem ser acessadas aqui.
OPS – Operação Política Supervisionada
A OPS já provocou uma economia de R$ 5,5 milhões de dinheiro público, apenas com o trabalho de fiscalização que desenvolve. Presente em quase todos os estados brasileiros, a operação conta com a ajuda de seus colaboradores, que voluntariamente ajudam no processo de levantamento de dados e na exigência direta aos parlamentares da devolução de valores irregularmente utilizados da verba indenizatória.
A OPS informa que mais algumas dezenas de casos semelhantes a este, e que também envolvem deputados federais, serão divulgados nos próximos dias.
Íntegra da nota de esclarecimento da deputada Brunny:
“Bom dia Sr. Lúcio Big,
Ontem, dia 23 de Setembro, fui surpreendida com diversos e-mails e postagens na internet referentes a algumas notas fiscais, a mim ressarcidas, a título de fornecimento de alimentação do parlamentar.
Ao tomar conhecimento do fato questionei de imediato minha assessoria e revelo que me surpreendi, pois realmente são valores que não condizem com a alimentação exclusiva de uma única pessoa. Diante do fato, investiguei junto à equipe o que poderia ter acontecido e detectamos o problema: Um funcionário, erroneamente, lançou no sistema notas que deveriam ser apenas guardadas a título de controle de gastos.
Lamento profundamente a falta de atenção de minha assessoria. Reitero o desconhecimento do fato, pois é atribuição e inteira responsabilidade de funcionários a fiscalização das notas. Faço questão de reembolsar integralmente os cofres públicos, mostrando à sociedade total compromisso com a lisura, integridade e transparência do meu trabalho. Estou tomando todas as providências junto à Câmara dos Deputados para que seja emitida uma Guia de Recolhimento à União (GRU) para o devido reembolso.
Informo ainda que solicitei uma reanálise de todas as notas já apresentadas desde o início de meu mandato, a fim de verificar outros possíveis equívocos.
Por fim, ressalto a importância do seu Blog que vem prestando um importante trabalho de conscientização e relevância social, questionando e cobrando dos nossos representantes políticos a satisfação necessária à população, contribuindo assim para diminuir a corrupção.
Desde já, quero me desculpar com toda a população brasileira e deixar claro que sou contra qualquer recebimento indevido.
Segue abaixo nota da minha assessoria:
‘A assessoria da Deputada Brunny vem mui respeitosamente junto a este importante veículo de comunicação nacional, assumir toda e qualquer irregularidade contida na apresentação de Notas Fiscais para fins de ressarcimento junto à Câmara dos Deputados, bem como isentar a Deputada Brunny de qualquer responsabilidade na apresentação de notas de alimentação junto à Câmara dos Deputados.’
Aproveito a oportunidade para colocar o meu gabinete à disposição para qualquer esclarecimento e, assim que efetuar o pagamento da GRU enviarei o comprovante.
Atenciosamente,
Brunny”