Na escola em que leciono – o Centro Educacional 2 do Cruzeiro -, assisti recentemente à apresentação de um trabalho sobre a história da democracia brasileira. Os alunos, que estavam prestes a se formar, se esforçaram para apresentar seu teatro cômico-didático perante os colegas: no palco, vimos Dom Pedro I e a primeira constituinte (frustrada), o domínio dos coronéis durante a República Velha, a repressão política do Regime
Militar… O final, no melhor estilo TSE, convocava todos a participarem das eleições e a votarem com consciência.
Era uma versão dos fatos fiel aos manuais, na qual tudo soa como farsa – uma sequência ininterrupta de golpes, fraudes e exclusões de uma democracia daquelas típicas para inglês ver. Nessa visão aparentemente hegemônica na historiografia brasileira apenas o período atual pós-regime militar pode realmente ser chamado de democrático – mas aí entra em cena o impeachment (ou ao golpe, dependendo da preferência do leitor) que nos traria de volta ao nosso estado natural de coisas.
Uma outra visão
A história, no entanto, está sempre sendo reescrita. Em seu mais recente livro, História da Riqueza do Brasil, Jorge Caldeira nos oferece uma versão mais benevolente desse passado democrático brasileiro. Um dos leitmotivs da obra é a ideia de que o costume de se eleger os representantes políticos em nível local – no caso, os vereadores – deitou raízes no Brasil logo no início da colonização. Era a própria população que, diante de
um reino português distante e desinteressado, exercia o governo de fato em suas localidades de forma democrática, com eleições regulares e alternância de poder. Fato pouco conhecido e celebrado, a primeira eleição de todo o continente americano se deu aqui, na vila de São Vicente, ainda em 1532!
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Já no período imperial iniciamos outra tradição: a de escolhermos nossos representantes no Congresso Nacional. Como destaca Caldeira, somente Estados Unidos e Inglaterra elegiam legisladores há mais tempo que o Brasil. O fato do voto naquela época não ser facultado a mulheres, escravos e homens livres de baixa renda não desmerece a democracia brasileira – afinal, era assim em praticamente todos os países do mundo.
Na comparação internacional, estávamos seguindo o padrão mais avançado do mundo ocidental – aqui, estima-se que 13% da população estava apta a votar durante o Império na década de 1870. Para compararmos, eis o percentual de votantes em eleições ocorridas no mesmo período: Espanha (2,6%), Áustria (6%) e Holanda (10%). Vale destacar também que já em 1829 tivemos o primeiro deputado negro eleito – o baiano
Antônio Rebouças – enquanto que, nos Estados Unidos, os primeiros negros livres só começariam a votar três décadas mais tarde.
Tradição tupiniquim
A obra de Caldeira busca, assim, valorizar a tradição democrática brasileira, destacando-a como um traço fundamental da história do país e de nossos costumes. Ela nos permite ver que os ideais da soberania popular assumem diferentes formas na concretude histórica e que, mesmo com as imperfeições e distorções da prática
democrática, essas foram determinantes na construção e no desenvolvimento do nosso país. Seria importante que os nossos jovens pudessem olhar para o passado e encontrassem nele algo com o que se orgulhar: afinal, uma tradição que perdura por quase 500 anos não pode ser algo do qual se pode abrir mão impunemente.
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