Para ampliar o Bolsa família o governo pratica a velha política: vai mudar o nome do programa para poder chamá-lo de seu. A grande questão é como financiá-lo.
As propostas, veiculadas como balões de ensaio, mostram clara opção política. Ora se fala em congelar aposentadorias. Acabar com o defeso e outros programas supostamente mal focados é outra opção aventada. Apelando para uma falsa “justiça”, fala-se em cortar os supersalários. Em nenhum momento se falou na alternativa mais justa de todas: elevar os tributos sobre os muito ricos.
O argumento de que a carga tributária no Brasil é muito elevada é apenas meia verdade: altíssima se você ganha pouco, baixíssima se ganha muito. Corrigir essa disparidade é o melhor caminho para financiar o novo Bolsa Família, e também contribuiria para tornar o Brasil mais semelhante, por exemplo, aos países da OCDE.
Aliás, o próprio governo já manifestou o desejo de ingressar nesse clube, embora não tenha dito o que ganharemos com essa adesão. E então, qual a razão de sequer se mencionar a possibilidade de tributar o andar de cima?
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No Brasil, ainda se diz que não é possível elevar tributos sobre os muito ricos porque eles sairiam do país. O francês Gerard Depardieu é citado como exemplo, pois o ator deixou a França quando lá eles elevaram os tributos sobre os mais ricos. Aqui, pergunto: como aquele banqueiro que, dizem, possui 100.000 cabeças de boi levará essa riqueza para o exterior? Claro, os aviões particulares podem voar embora mas, e os prédios, as fazendas, as fábricas, como transportá-los para um paraíso fiscal? E se o interesse dos ricos em fuga for levar suas fortunas para algum dos países da OCDE, lá eles serão tributados em alíquotas bem maiores que aqui. Portanto, o argumento não faz sentido, pois toma a exceção como se fosse a regra.
Como se sabe, no Brasil quem tem automóvel ou anda de ônibus paga IPVA, mas quem passeia de iate e viaja em avião próprio não. Estima-se que um eventual IPVA sobre esses bens hoje isentos poderia render mais de R$ 8 bilhões. Ainda insuficientes para financiar o novo Bolsa Família, mas já seria uma contribuição importante.
PublicidadeTodos os fatos aqui citados são do conhecimento da equipe econômica. Eles sabem também que o próprio FMI hoje defende que a redução da desigualdade, por meio de tributos progressivos, contribui para a saúde da economia, e que a desigualdade joga contra. Como o desarranjo econômico causado pela pandemia tornou necessário (e conveniente para a reeleição) dar auxílio aos miseráveis, então, eles parecem ter concluído, que se tire dos remediados, para que os muito ricos continuem protegidos.
Não é cegueira; é opção política proteger os muito ricos. Nada mais velha política….. enquanto o gigante continua adormecido!!!