Secretários municipais e estaduais de Educação, membros dos tribunais de contas, parlamentares, os conselhos estaduais e municipais de Educação e integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública lançam às 9h desta quarta-feira (17) o Pacto Nacional pela Educação. O ato será na Comissão de Educação da Câmara.
O objetivo do pacto é “criar um inovador ambiente de diálogo entre representantes dos três poderes, tribunais de contas, conselhos de educação e sociedade civil com foco na união de esforços para superar os desafios da educação no país, agravados com o impacto da pandemia”, resume Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, organização sem fins lucrativos que está por trás da iniciativa.
Com a pandemia, aumentou a distância que separa os estudantes pobres, em geral matriculados na rede pública, e os alunos ricos e de classe média. Enquanto os primeiros passaram longos períodos sem qualquer contato com a escola, os estudantes com melhor padrão de renda, que normalmente cursam colégios particulares, continuaram frequentando as aulas por acesso remoto mesmo quando esteve suspenso o ensino presencial.
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Já aderiram ao pacto até o momento o Colégio Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos Gerais (Condege), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos coordenadores da iniciativa, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Articule e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ao se juntarem ao pacto, todos esses órgãos e entidades se comprometem a apoiar o avanço das medidas que definirão em conjunto no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe Brasil), o que inclui compartilhar conhecimento e disseminar as recomendações e notas técnicas elaboradas pelo grupo.
Também participam das reuniões do Gaepe Brasil o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as comissões da Educação da Câmara dos Deputados e do Senado, membros do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e especialistas da área, como a educadora Maria Helena Guimarães de Castro.
PublicidadeFuncionando também em âmbito municipal ou estadual, o Gaepe já se encontra em operação nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Rondônia e no município de Mogi das Cruzes (SP). Reunindo e compartilhando informações de diferentes entidades que lidam com a educação, os Gaepes estabelecem “uma agenda comum e respondem aos desafios com maior agilidade, num ambiente horizontal, sem hierarquia e com mais segurança jurídica”, observa Alessandra Gotti. (Com Cynthia Araújo)