Por Pedro Sales
A oferta de dados abertos sobre as políticas públicas nas prefeituras das capitais brasileiras ainda é escassa, conforme estudo da Open Knowledge Brasil. O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, lançado nesta terça-feira (4), evidencia que 21 das 26 capitais brasileiras possuem o pior nível de abertura de dados possível dentro da metodologia estabelecida pelo estudo.
A presença desses dados nos sites de órgãos públicos não é obrigatória pela legislação. Ainda sim, por meio dessas informações é que a sociedade pode avaliar políticas públicas, defender direitos fundamentais e participar de forma ativa nos processos decisórios.
O índice apresenta a avaliação de 14 áreas associadas às políticas públicas das capitais brasileiras: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
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A pontuação do índice é apresentada em uma escala de 0 a 100%, e classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20%), “Baixo (21% a 40%), “Médio (41% a 60%), “Bom” (61% a 80%) e “Alto” (81% a 100%).
Ao todo, 21 capitais foram classificadas na categoria “opaco”, outras três tiveram a avaliação de “baixo” (Recife, Curitiba e Fortaleza). Apenas duas atingiram o nível “médio”: São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente. Ainda assim, abaixo de 50%. Ou seja, nenhuma capital brasileira atingiu o nível “bom” de abertura de dados abertos.
Para a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, a visão geral do índice é crítica e preocupante por se tratar de capitais dos estados. “É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que são as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”
De acordo com a Open Knowledge, os melhores índices estão nas áreas de administração e finanças públicas, pois são as áreas com mais dados abertos disponíveis, uma vez que a legislação prevê a oferta desses dados. “Ainda assim, a qualidade das informações ainda é uma questão crítica, nesse e em todos os outros temas”, diz o estudo.
Entre as questões que permearam o estudo, estão:
- os dados estão disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitar acesso?
- o conjunto de dados fornece metadados?
- o conjunto de dados está em formato de arquivo não-proprietário e processável por máquina?
- o conjunto de dados está atualizado de acordo com a periodicidade declarada?
“Áreas como educação, meio ambiente e habitação, centrais no debate público e correspondentes a parte relevante dos desafios enfrentados pela
gestão pública nas cidades, estão quase que no escuro completo. Em cada uma delas, apenas uma cidade alcança um nível “Bom” de abertura, em meio a ausência generalizada de informações básicas sobre a infraestrutura educacional e a demanda por vagas em escolas, o alcance de políticas para enfrentamento ao déficit habitacional e a gestão e proteção de recursos naturais”, diz a pesquisa.
Segundo a Open Knowledge, o estudo serve de alerta para o eleitor. “Lançar o índice neste ano de eleições municipais é fundamental para poder discutir propostas de governo que sejam pautadas por evidências, com políticas que poderão ser construídas a partir desses dados”.