Em comemoração ao Dia do Médico, celebrado nesta terça-feira (18), entidades representativas da categoria destacam a Proposta de Agenda dos Médicos para a Saúde no Brasil para melhorar a assistência e o bem-estar dos brasileiros. “Este ano, mais que em outros, a comemoração tem foco político”, diz a Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
O documento, que lista uma série de proposições visando à incorporação nos programas de governo, foi enviado como uma carta a todos os candidatos à Presidência da República, durante o primeiro turno das eleições.
As propostas são divididas em sete eixos, contemplando temas como direito à saúde, respeito ao ato médico, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorias na infraestrutura e condições de trabalho dos profissionais.
Entre as proposições, estão o aumento da participação do Estado no financiamento do SUS e a ampliação dos mecanismos de controle e fiscalização. As entidades também pedem a manutenção e o aprimoramento do programa “Médicos pelo Brasil” e a criação de uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública.
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Os médicos também solicitam que sejam garantidas a autonomia e a isenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para defender o interesse público e os direitos dos pacientes; assim como a extinção dos subsídios públicos aos planos e seguros privados de saúde.
“A implementação das propostas ora apresentadas, bem como a possibilidade de diálogo que se abre a partir delas, permitirá a obediência às diretrizes e aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada. Essa postura será fundamental para assegurar os direitos de pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento em saúde no país”, destaca um trecho da agenda.
Assinaram a carta a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Médica Brasileira (FMB). (Por Caio Matos)
Confira a íntegra da agenda de propostas: