A cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, poderá se tornar laboratório para uma tese defendida pela ministra Damares Alves e que atrai milhões de seguidores nas redes sociais: o incentivo à abstinência sexual como estratégia para combater a gravidez precoce.
Proposta pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Vitória, Davi Esmael (PSD), essa política é a base do programa “Eu escolhi esperar”, cuja adoção foi aprovada por 9 votos a 2 em novembro do ano passado.
O prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) tinha um período máximo de 15 dias para vetar ou sancionar o projeto de lei, que recebeu o número 101/2021. Ele, contudo, deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Assim, de acordo com a Lei Orgânica do município, o projeto automaticamente se transformará em lei – faltando para isso apenas o ato formal de promulgação, a ser consumado pela própria Câmara após a volta do recesso legislativo.
Foi o pastor Nelson Júnior, também capixaba e idealizador do movimento “Eu escolhi esperar”, quem inspirou o projeto. Teólogo, Nelson Júnior se tornou uma pessoa de grande influência no mundo evangélico. Tomando como exemplo o que diz ser a sua história de vida, ele faz campanha contra o sexo antes do casamento sob o argumento de que, antes de escolher outra pessoa, é necessário abraçar Deus. Apenas no Facebook, a página do movimento tem mais de 3 milhões de seguidores.
Leia também
Educadores e profissionais de saúde, assim como entidades de referência mundial como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), são contrários à utilização da abstinência sexual como forma de enfrentar a gravidez precoce. Entendem, antes de tudo, que a medida é inócua. O desenvolvimento da sexualidade, afirmam, é parte da formação física, emocional e psicológica do ser humano. Dessa forma, a prioridade deve ser a transmissão de informações adequadas e cientificamente fundamentadas, de modo a orientar de modo apropriado tanto os jovens receptivos ao chamado “para esperar” quanto a grande maioria dos adolescentes, que inicia a vida sexual exatamente nessa faixa etária.
Rodrigo Rossoni, secretário-geral da Transparência Capixaba, disse que há diversos pontos de preocupação na lei: “O principal deles está no erro de diagnóstico, pois a ONU, o Ministério da Saúde e as organizações médicas indicam que a informação, a educação sexual e programas de saúde para crianças e adolescentes são a forma correta de reduzir a gravidez precoce. E não pregar um dogma religioso como a abstinência pré-nupcial como prevenção”.
PublicidadeVeja a nota da Transparência Capixaba sobre o assunto:
Tentamos ouvir sobre o assunto o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e o vereador Davi Esmael. O espaço fica aberto para eles se manifestarem a respeito. (Com Cynthia Araujo)