Às vésperas do primeiro turno, partidos que integram o chamado Centrão na Câmara encabeçam a lista daqueles com maior número de candidatos que não receberam ou não declararam ter recebido qualquer recurso para financiar a campanha eleitoral até agora. A relação dos “sem dinheiro” é liderada por MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos. De acordo com a legislação brasileira, legendas e candidatos têm o prazo de até 72 horas, desde a entrada do dinheiro, para declarar à Justiça eleitoral o recebimento do montante.
Parcial da plataforma 72horas, parceira do Congresso em Foco, mostra que até essa sexta-feira (4), não havia registro de qualquer doação no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 163 mil candidaturas. Segundo os dados, que combinam candidaturas para câmaras municipais e prefeituras, 13.736 candidatos do MDB não receberam recursos. No PSD, 13.706. Candidatos do PP que não receberam nada são 12.825. Enquanto União Brasil e Republicanos aparecem com 12.179 e 11.528, respectivamente.
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Não é possível precisar, ainda, se essas candidaturas de fato não receberam doações ou se os candidatos e partidos ignoraram a exigência legal para declarar o financiamento no devido tempo. A primeira hipótese revela um complicador para candidatos que tentam entrar para a política, pois muitos diretórios partidários concedem a legenda, mas não garantem dinheiro para os candidatos, por não considerá-los competitivos. No caso da não declaração, é preciso ficar alerta: receber doação e não declará-la pode configurar crime eleitoral.
Veja o ranking dos partidos com mais candidatos sem recursos declarados:
Apesar de os partidos do Centrão aparecerem na liderança numérica, não são as siglas com mais candidatos sem recursos pela proporção de registros de candidaturas. No PCO, por exemplo, 99% dos postulantes não foram agraciados com nenhum tipo de financiamento para campanha.
PublicidadeNormalmente, partidos menores, como o próprio PCO, destinam menos recursos proporcionalmente. Agir, Democracia Cristã, PMN, PMB, PRTB e PCB são siglas em que mais de 50% dos candidatos não receberam incentivos para campanha. Isso se dá, também, pelo fundo eleitoral reduzido destes partidos. Como não possuem muitos representantes nas casas legislativas e nas prefeituras, às vezes nenhum membro do partido eleito, as siglas dispõem de menos aporte financeiro do que partidos maiores.
Veja o gráfico da porcentagem:
Distribuição de recursos
Ex-juiz e advogado eleitoral, Márlon Reis explica que os partidos, geralmente, direcionam os recursos a candidaturas com mais chances de eleição, figuras locais populares, candidatos à reeleição. “O dinheiro vai sempre para as candidaturas que, na perspectiva do partido, são as consideradas prioritárias segundo os critérios dos próprios dirigentes partidários. Isso envolve análise de viabilidade, mas também de confiança por parte das cúpulas partidárias, relações de proximidade”, explica.
Apesar disso, explica o ex-juiz, os partidos incentivam o lançamento de candidaturas sem chance de prosperar eleitoralmente. A soma de um voto aqui e outro ali favorece a sigla e, por extensão, os candidatos priorizados pela cúpula partidária para vencer. Em eleições do sistema proporcional, caso de vereadores e deputados, o quociente partidário, formado pelo número de votos alcançados pela legenda, é determinante para a definição do número de cadeiras conquistadas por cada partido.
Em relação aos candidatos que receberam recursos, mas não declararam à Justiça eleitoral, o ex-juiz alerta que a prática é crime de estelionato eleitoral, com pena de um a cinco anos de reclusão. Entretanto, a declaração não é obrigatória para os candidatos que não receberam recursos.
Estados com mais candidatos sem receber recursos
Além da análise de candidaturas sem recursos por partidos, o levantamento da plataforma 72horas, em parceria com o Congresso em Foco, revela também o cenário nos estados. Dessa forma, unidades federativas com populações menores aparecem entre as com menos candidatos sem receber. No Amapá, apenas 14% das candidaturas não receberam recursos; em Roraima, 15%; e no Rio Grande do Norte são 18% sem financiamento de campanha.
Em São Paulo, estado com maior número de candidatos nestas eleições e também estado mais populoso do país, 46% das candidaturas não declararam ao Tribunal Superior Eleitoral ter recebido recursos. Bahia e Amazonas aparecem com 48% e 49% de candidaturas sem financiamento. Em Pernambuco são 50% sem recursos para as campanhas. Apenas o Maranhão aparece com mais de 50%, com 54%.
Veja o gráfico abaixo:
