O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou do convite feito à União Europeia para o envio de uma missão de observadores para acompanhar o processo das eleições de outubro. O convite foi feito em março, mas a Corte recuou após a pressão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o porta-voz das Relações Exteriores da comissão europeia, Peter Stano, o “TSE informou que não seguirá com as tratativas do pedido feito em março, devido as ressalvas expressadas pelo governo brasileiro”. A declaração foi feita para a agência internacional Reuters. “Por conta dessas circunstâncias, nós não iremos enviar uma missão exploratório para o Brasil para analisar uma possível missão observatória da EU”, afirmou.
A participação de missões internacionais de observação é recorrente no processo eleitoral brasileiro. Nas eleições municipais de 2020, a Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou o pleito a pedido do TSE. Esta seria a primeira vez que a União Europeia acompanharia o pleito no país.
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Em abril, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota afirmando “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”. E que, ao contrário da OEA, a União Europeia “não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”.
Bolsonaro costuma atacar frequentemente o sistema eleitoral brasileiro, colocando em xeque a segurança e inviolabilidade das urnas eletrônicas. Na semana passada, o presidente afirmou ironicamente que o convite era para dar um “ar de legalidade” ao processo eleitoral. “Que observação é essa? Que legalidade? Com que segurança podem dizer que aconteceu as eleições?”, indagou.