O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta terça-feira (2), um acordo com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o organismo internacional acompanhe as eleições brasileira deste ano.
Nos dias das eleições, que devem ser realizadas no dia 2 outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno), os observadores terão acesso as áreas de organização, podendo circular por todo o país e em todos os locais de votação. O acordo também permite que eles tenham acesso aos tribunais eleitorais responsáveis pela contagem dos votos.
O TSE já tinha firmado um acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul. O TSE deve fornecer informações a esses organismos sobre a condução do processo eleitoral no Brasil.
“Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”, disse o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin.
Leia também
“O Tribunal abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência, para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e de aprofundamento da integridade institucional”, completou.
Acompanharam a assinatura do acordo o ministro Alexandre de Moraes, que assume o TSE no dia 16 de agosto, representantes da Uniore e o presidente do Tribunal Supremo das Eleições da Costa Rica, Eugenia Zamorra.