Sexta-feira, 25 de março de 2022. Aos gritos de “Fora Bolsonaro!”, a cantora e drag queen brasileira, Pabllo Vittar, corre entre os fãs no Lollapalooza, um dos maiores eventos musicais do país. Ela então abre uma toalha estampada com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desfila enquanto o público vibra e aplaude.
Os produtos com imagens de candidatos sempre existiram, mas eram menores e mais burocráticos: a foto do candidato juntamente com o seu número e, às vezes, o slogan da campanha — se houvesse espaço. Botons, adesivos, bonés e, vez ou outra, uma camiseta.
Em 2018, durante a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), os produtos começaram a ficar mais elaborados. Como não possuía muito tempo nas propagandas de rádio e TV, a campanha de Bolsonaro focou mais na internet, especialmente após sofrer um ataque em Juiz de Fora (MG) durante um ato de campanha.
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Os seguidores e apoiadores de Bolsonaro logo começaram a fazer uma propaganda massiva do candidato, utilizando uma linguagem mais jovial. Surgiram produtos como a camiseta com a imagem de Bolsonaro inspirado no pôster de “O Poderoso Chefão” e os produtos com frases como “é melhor Jair se acostumando” e “é melhor Jair ou já era”.
Outros temas recorrentes eram as imagens de armas, caveiras e o slogan da campanha: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Além, claro, de produtos com a imagem e paletas de cores da bandeira do Brasil.
Em 2022, os outros candidatos e seus seguidores perceberam a relevância do comércio baseado nas eleições. E os vendedores aproveitaram para entrar na onda.
PublicidadeTalita Pereira vende roupas e toalhas nas ruas do Setor Comercial Sul de Brasília (DF). Nos sete anos que atua na região, nunca havia vendido artigos políticos. Até notar a procura pelas toalhas de candidatos, especialmente a do ex-presidente Lula utilizada no show de Pabllo Vittar.
Toalha do ex-presidente Lula (PT) exposta no Setor Comercial Sul de Brasília (DF). Foto: Caio Matos/Congresso em Foco
Além da toalha usada pela cantora, Talita também tem uma outra de Lula, estampada com o ex-presidente utilizando um óculos “Juliet” e com a frase “meu voto é secreto”. Segundo a vendedora, esse modelo de “tiração” vende mais do que a da campanha.
Separada da toalha do petista por outras duas peças, a toalha do presidente Jair Bolsonaro traz a imagem oficial juntamente com o slogan de sua campanha de 2018 “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” e a expressão “fechado com Bolsonaro”.
E no comércio de rua de Talita, assim como nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula está liderando.
“Por dia eu já vendi 20 toalhas dele [Lula]. A do Bolsonaro sai um dia sim, um dia não. Mas a do Lula eu tenho que pegar umas 10 todos os dias para vender com meu fornecedor, um amigo meu que traz elas de São Paulo”, afirma. A vendedora calcula que já vendeu mais de 300 toalhas somente nos últimos três meses.
Em comércio de rua de Brasília, toalha do ex-presidente Lula (PT) vende mais do que a do presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Caio Matos/Congresso em Foco
Assim como nas pesquisas eleitorais, os outros candidatos à presidência da República enfrentam dificuldades para quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro. Andando pela área central de Brasília, não foram encontrados produtos do candidato à Presidência do PDT, Ciro Gomes, e da pré-candidata do MDB, senadora Simone Tebet.
Na internet, as lojas de comércio virtual contam com alguns produtos de Ciro. É possível encontrar camisas com dizeres como “prefiro Ciro”, “agora é Ciro presidente”, “Game of Gomes 12” e o slogan da campanha deste ano “Ciro: a rebeldia da esperança”.
Camisetas do presidenciável Ciro Gomes (PDT) à venda na internet. Foto: Reprodução
Não foi possível encontrar produtos para os outros pré-candidatos, como Simone Tebet, André Janones (Avante), Vera Lúcia (PSTU), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros) e Luciano Bivar (União).
A Justiça eleitoral e os produtos de candidatos
A Justiça Eleitoral não proíbe a comercialização de produtos sobre candidatos por pessoas jurídicas, mas alguns cuidados são necessários. Segundo, Alexandre Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, a venda de itens favoráveis a candidatos distintos não é um problema. “Numa livre iniciativa o comerciante tem o direito de forma suprapartidária de vender o seu produto, ter lucro com essa venda”, afirma.
No entanto, o advogado ressalta que um comerciante que venda produtos favoráveis apenas a um candidato pode ser enquadrado como abuso do poder econômico, especialmente se também comercializar produtos desfavoráveis aos outros candidatos.
“Nessa situação, nós temos uma pessoa jurídica atuando de maneira favorável a um candidato e desfavorável a outro candidato. A legislação eleitoral não permite. Pessoa jurídica não pode ter atuação eleitoral e tomar partido”, explica.
Rollo destaca que é preciso tomar cuidado com os produtos desfavoráveis a outros candidatos, como aqueles que trazem acusações e promovem xingamentos. “Um eleitor que utilize uma camiseta assim poderá responder pois ele tá se expressando de forma que se enquadra contra a honra de alguém”, ressalta.
Sobre o uso de produtos no dia da eleição, como camisetas com as imagens de candidatos, a lei 9.504/97 prevê que o eleitor pode se manifestar de maneira “individual e silenciosa”. No entanto, é proibida a “aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.
O advogado explica que definição de aglomeração depende muito da situação. “Direito não é matemática. Se nós tivermos 10 pessoas com uma camiseta igual em um churrasco, isso não é um problema. Se nós tivermos 10 pessoas com uma camiseta igual do lado do colégio eleitoral, isso já pode ser caracterizado como aglomeração de pessoas”, finaliza Rollo.